Para dirigir Moto de 50cc precisa de habilitação? Saiba a verdade

As motos de 50 cilindradas, também conhecidas como “cinquentinhas”, têm se destacado no mercado brasileiro devido ao seu baixo custo, excelente mobilidade e autonomia acima da média das motos tradicionais. Esses veículos de pequeno porte possuem velocidade máxima de 50 km/h e podem chegar a no máximo 90 kg. A cilindrada indica a capacidade dos cilindros do motor para suportar ar e combustível em centímetros cúbicos.

No passado, não era necessário possuir habilitação para dirigir uma “cinquentinha”. No entanto, em 2016, a Resolução 572/215 tornou obrigatória a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) para dirigir veículos ciclomotores, incluindo as motos de 50 cilindradas. A obrigatoriedade entrou em vigor em fevereiro deste ano. É fundamental ter conhecimento sobre o trânsito e dominar completamente o veículo para dirigir essas motos.

Mas, afinal, é necessário ter habilitação para dirigir uma moto de 50 cilindradas?

Sim, é imprescindível ter a ACC para dirigir uma moto de 50 cilindradas. A Lei 13.281, de maio de 2016, estabeleceu uma nova data limite para a obtenção da ACC: 1º de novembro. Muitas pessoas foram prejudicadas com essa alteração na legislação.

Visual da Ray 50 2023.
A Shineray Ray 50 2023 é uma scooter, dedicada a mobilidade urbana. Foto: Reprodução

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Para obter a ACC, é necessário cumprir as mesmas etapas exigidas para qualquer outra categoria de habilitação. A única diferença está no número de horas e nos prazos para conclusão do curso e recebimento do documento.

Se você possui ou pretende adquirir uma “cinquentinha”, é importante regularizar sua situação e obter a ACC para evitar problemas futuros. Além disso, é sempre necessário lembrar que o conhecimento sobre o trânsito e a total habilidade com o veículo são fundamentais para dirigir qualquer tipo de automóvel.

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Thiago Klaumann
Administrador de empresas, profissional de marketing e empreendedor na internet. Fã de Fórmula 1, Stock Car, Moto GP e demais categorias de corridas, é apaixonado por automobilismo desde criança. Piloto de kart nas horas vagas, está sempre antenado em todos os lançamentos do mercado. Atualmente dedica-se à redação do portal Agora Motor, publicando artigos, notícias, pesquisas, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.
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