Confaz Declara Novo Aumento do ICMS: Álcool, Gasolina e Diesel Mais Caros
Os valores dos combustíveis terão um novo aumento a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último dia 20, um aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
A decisão foi comunicada ontem (26) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e os novos valores estarão em vigor até o final do próximo ano, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União.
Com o novo aumento, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,3721, representando um aumento de 12,5%. No caso do diesel e biodiesel, o valor passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635 em 2024.
Além disso, haverá também um aumento no imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), que irá de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Consefaz), esse aumento considera a atualização pela inflação desde novembro de 2021, quando a base do valor do imposto foi estabelecida com base nos valores médios de venda.
Segundo o comitê, essa medida foi adotada como forma de mitigar a instabilidade causada pela política de preços praticada pela Petrobras.
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Aumento do diesel a partir de janeiro
Além do aumento do ICMS em fevereiro, o litro do diesel também ficará mais caro a partir do dia 1º de janeiro de 2024, devido à retomada da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins.
Nosso diesel tem 12% de adição de biodiesel em sua composição, o que resulta no diesel B vendido nos postos. Levando em consideração essa composição, o valor dos impostos representará um acréscimo de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de 2024.
A cobrança do PIS e Cofins estava suspensa desde 2021, quando o governo anunciou a isenção com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores.
