Multa de R$ 600 mil por ser “apressadinho”: como funciona o sistema que penaliza motoristas ricos na Suíça
Em muitos países, as multas de trânsito seguem valores fixos, sendo ajustados apenas conforme a gravidade da infração. No Brasil, por exemplo, uma infração gravíssima, como dirigir acima da velocidade permitida, pode gerar uma multa de R$ 293,47. Porém, na Suíça, um sistema único de penalidades fez com que um motorista fosse multado em nada menos que 98.500 francos suíços – o equivalente a R$ 625.811,16, ou seja, mais de meio milhão de reais. O motivo dessa multa astronômica? O “apressadinho” que decide andar colado no carro da frente.
O curioso sistema de multas da Suíça visa tornar as penalidades mais justas, baseando o valor da infração na renda do motorista infrator. Ou seja, quanto mais rico o motorista, maior será o valor da multa. E, no caso do apressadinho, ele não teve sorte, pois além da multa salgada, ainda teve sua habilitação suspensa por dois anos.
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O que motivou essa multa absurda?
O incidente ocorreu em uma rodovia suíça, onde o motorista foi flagrado dirigindo de forma imprudente, colado no carro da frente. Esse tipo de comportamento é considerado uma infração grave em alguns países, incluindo a Suíça, onde a segurança no trânsito é levada a sério. O valor da multa não foi estipulado apenas pela gravidade da infração, mas também pela renda do infrator – o que, no caso, fez com que a multa fosse calculada de maneira a refletir a capacidade financeira do motorista.
Na Suíça e em outros países europeus, as multas são ajustadas conforme o status econômico do motorista, um método que visa garantir que a penalidade seja proporcional à capacidade de pagamento de cada infrator. Isso significa que, para uma pessoa rica, pagar uma multa de milhões de reais por um comportamento imprudente no trânsito não é apenas uma questão financeira, mas também uma forma de aplicar uma punição mais eficaz.
Como o sistema funciona na prática?
No caso do motorista multado em 98.500 francos suíços, o cálculo foi feito levando em consideração sua alta renda, o que resultou no valor exorbitante da multa. Isso significa que, no sistema suíço, a ideia é que a penalidade realmente faça efeito no bolso do infrator, independentemente de sua classe social ou patrimônio.
Além disso, o motorista, que aparentemente não aceitou a multa tão facilmente, recorreu da decisão. No entanto, a corte suíça manteve a penalidade após examinar a foto da infração fornecida pela autoridade de trânsito. Como se não bastasse o valor da multa, ele ainda foi condenado a pagar uma quantia adicional de SFr 13 mil (aproximadamente R$ 82.594,37) em custas judiciais, por ter perdido a tentativa de contestar a infração.
Por que a multa foi tão alta?
O valor estratosférico da multa pode parecer um exagero, mas ele segue a lógica de tornar as penalidades mais justas e impactantes para quem as recebe. Isso ocorre porque, no Brasil, por exemplo, uma infração gravíssima, como a mencionada, custa R$ 293,47, um valor que pode ser significativo para quem tem um salário baixo, mas para um milionário não tem o mesmo peso. Assim, o sistema suíço busca corrigir essa disparidade, penalizando com valores mais altos as pessoas com mais recursos financeiros.
Em países onde o salário médio da população é mais alto, a aplicação de multas conforme a renda do infrator se tornou uma maneira de aumentar a eficácia das punições e garantir que a infração seja de fato uma lição. Isso elimina as discrepâncias e garante que todos, independentemente do status financeiro, sintam o impacto de sua infração de maneira proporcional.
Multas de valor milionário: o caso do motorista finlandês
Esse tipo de sistema de multas não é novidade na Suíça. Em 2010, um motorista finlandês que dirigia sua Ferrari em alta velocidade pelas estradas do país foi multado em € 121 mil, o que, na conversão direta, equivale a aproximadamente R$ 724.324,38. Esse episódio gerou bastante repercussão, pois o valor da multa também estava diretamente relacionado à capacidade de pagamento do motorista, que, como o “apressadinho” da história atual, foi penalizado com um montante expressivo para garantir que a punição fosse eficaz.
Esse tipo de punição com valores exorbitantes é uma maneira de desincentivar comportamentos imprudentes nas estradas, especialmente de motoristas que não são impactados por multas de valor fixo. Na Suíça, essa abordagem busca equilibrar as regras e garantir que todos paguem de acordo com suas condições financeiras.
Será que esse modelo pode ser aplicado em outros países?
Embora o modelo de multas baseado na renda do infrator seja algo comum em países como a Suíça e outros da Europa, ele ainda é uma realidade distante para muitos outros países, especialmente para aqueles cujas legislações são mais rígidas e com valores fixos de multas. No entanto, a ideia de estabelecer punições proporcionais à renda do infrator pode ser considerada por outros países, principalmente quando se pensa em criar um sistema mais justo, onde a multa realmente tenha impacto na vida do infrator.
O que se pode aprender com o modelo suíço é que as infrações de trânsito, independentemente de sua gravidade, devem ter um efeito real sobre o infrator, e um valor fixo para todos pode não ser o mais justo, principalmente quando se trata de pessoas com alto poder aquisitivo. Além disso, esse sistema também desestimula o comportamento imprudente de motoristas ricos que, caso não houvesse essa cobrança proporcional, provavelmente não seriam impactados de forma significativa pelas multas.
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