IPVA de Volta? Veja Quem Vai Receber Dinheiro em 2025!

Para muitos brasileiros, o começo do ano é sinônimo de contas pesadas: IPTU, matrícula escolar, materiais e, claro, o temido IPVA — o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Mas, em 2025, um grupo de motoristas poderá viver um alívio inesperado no bolso graças a um reembolso inédito de IPVA. E o mais surpreendente: a devolução será feita diretamente na conta bancária dos beneficiados.

A notícia foi confirmada oficialmente pelo Governo do Rio Grande do Sul, que publicou a decisão no Diário Oficial do Estado. A medida surgiu em meio à tentativa de minimizar os prejuízos provocados pelas enchentes históricas que atingiram o estado entre os meses de abril e maio de 2024.

Tragédia nas Ruas: Quando os Carros Foram Engolidos Pela Água

Os moradores do Rio Grande do Sul viveram cenas dramáticas em 2024. As intensas chuvas que caíram em diversas cidades do estado causaram inundações severas, deslizamentos de terra e prejuízos incalculáveis — especialmente para quem possuía veículos.

Milhares de carros foram totalmente submersos pelas enchentes, muitos dos quais acabaram sendo considerados perda total pelas autoridades e peritos. A água demorou dias para baixar em algumas regiões, e em várias delas, os veículos ficaram totalmente inutilizáveis, sendo posteriormente descartados como sucata.

IPVA Devolvido? Sim, Mas Nem Todos Terão Direito

Diante da dimensão da tragédia e da enorme quantidade de pessoas afetadas, o governo estadual decidiu criar uma política de compensação. A proposta prevê a devolução do valor pago no IPVA de 2024 para um grupo específico de motoristas.

Quem terá direito?

• Apenas proprietários de veículos danificados de forma irreversível pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024;
• Os carros devem ter sido considerados como “perda total” devido à tragédia climática;
• Não pode haver seguro vigente sobre o veículo no momento do sinistro. Ou seja, apenas os proprietários de veículos sem cobertura de apólice ativa terão acesso à restituição.

O motivo da exclusão dos veículos segurados é simples: quem possuía seguro foi, em grande parte, ressarcido pelos danos por meio das seguradoras. Já os motoristas sem esse respaldo enfrentaram perdas completas, sem qualquer suporte financeiro. Por isso, o governo entendeu que estes são os mais vulneráveis e merecem prioridade no ressarcimento.

Base Legal e Como o Reembolso Será Aplicado

A medida foi formalizada oficialmente por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, garantindo segurança jurídica à decisão. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul será a responsável por centralizar os pedidos de restituição e conduzir os processos de avaliação e pagamento.

Segundo Lila Cunha, especialista em finanças públicas do portal FDR, a restituição será feita diretamente na conta bancária do cidadão — desde que o pedido seja aprovado após análise.

O processo, de acordo com o governo, será 100% online, permitindo que os cidadãos realizem a solicitação de maneira prática, sem a necessidade de comparecimento físico a agências ou repartições públicas.

Como Solicitar o Reembolso do IPVA 2024

Para dar entrada no pedido de restituição, os motoristas que se encaixarem nas exigências deverão:

1. Acessar o site oficial da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul;
2. Preencher o formulário eletrônico com informações pessoais e do veículo;
3. Anexar documentos obrigatórios, como:
   • Comprovante de propriedade do veículo;
   • Comprovação de perda total (laudo técnico ou registro oficial);
   • Declaração de inexistência de seguro;
   • Comprovante de pagamento do IPVA 2024;
   • Dados bancários para depósito.

A recomendação da Secretaria é de que os solicitantes estejam atentos aos prazos que serão divulgados e mantenham a documentação organizada, pois pedidos incompletos ou com informações incorretas poderão ser indeferidos.

Quanto o Contribuinte Pode Receber?

O valor do reembolso será correspondente ao valor pago de IPVA em 2024, sem multas ou juros. Isso significa que se o cidadão pagou o imposto com desconto à vista, o valor reembolsado será aquele efetivamente quitado na época.

Cada proprietário receberá o valor conforme registrado no sistema do DETRAN e da Receita Estadual. Portanto, o reembolso não inclui nenhum tipo de bônus adicional, sendo uma restituição exata do que foi pago originalmente.

E Quem Vendeu o Carro Depois da Enchente?

Uma dúvida comum entre os motoristas é se quem vendeu o veículo após a perda total poderá receber a restituição. A resposta é sim, desde que o cidadão **comprove que era o proprietário do veículo no momento da enchente

e do pagamento do IPVA de 2024**. Ou seja, o que vale para o direito ao reembolso é quem era o dono do carro no momento em que a tragédia aconteceu, e não quem está com ele atualmente — mesmo que o veículo tenha sido transferido ou descartado posteriormente.

Essa medida visa garantir justiça fiscal, priorizando o motorista que efetivamente arcou com os prejuízos materiais. Portanto, guardar documentos como o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e comprovantes de pagamento será essencial para quem deseja acessar o benefício.

O Que Dizem Especialistas em Direito Tributário?

De acordo com juristas e analistas do setor público, a decisão do governo gaúcho é considerada inédita e positiva, principalmente pela rapidez com que foi aplicada e pela clareza nos critérios de elegibilidade. Para muitos especialistas, a medida pode inclusive servir de modelo para outros estados brasileiros em situações semelhantes de calamidade pública.

“Trata-se de uma forma de o Estado reconhecer que, em contextos extremos, o contribuinte precisa de um alívio fiscal proporcional à gravidade da perda. O IPVA é um imposto que incide sobre a posse do veículo — se ele deixou de existir por motivo de força maior, é justo que o cidadão seja ressarcido”, afirmou o advogado tributarista Diego Oliveira.

Quem Fica de Fora do Benefício?

Apesar da proposta ser bastante abrangente, nem todos os motoristas que enfrentaram enchentes receberão o reembolso. Veja quem não poderá solicitar a restituição:

• Donos de veículos que sofreram danos parciais, mas não foram considerados perda total;
• Proprietários que tinham seguro vigente no momento do desastre e foram ressarcidos pela seguradora;
• Quem não conseguir comprovar os documentos necessários no momento da solicitação;
• Motoristas que não quitaram o IPVA de 2024 ou estão inadimplentes com outros tributos do veículo.

Essa segmentação foi criada para garantir que o benefício seja realmente direcionado a quem teve prejuízos severos e sem amparo financeiro. A Secretaria da Fazenda destacou que haverá uma equipe técnica dedicada à triagem dos pedidos, com análise minuciosa de cada caso.

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Quando Começa o Pagamento?

Embora o anúncio já tenha sido feito, os pagamentos ainda não começaram. A previsão é de que o sistema de solicitação seja liberado no início de 2025, provavelmente no primeiro trimestre, quando o estado espera já ter concluído o mapeamento completo das áreas afetadas e dos veículos elegíveis.

O calendário oficial será divulgado em breve, assim como os prazos para envio de documentação. O governo também informou que os reembolsos ocorrerão em lotes, e os primeiros pagamentos devem começar a ser creditados nas contas dos motoristas ainda no primeiro semestre do ano.

Como Ficar Atualizado?

Para não perder nenhuma etapa do processo, os interessados devem:

• Acompanhar o site oficial da Secretaria da Fazenda do RS;
• Ativar notificações nos canais oficiais do governo estadual;
• Verificar constantemente o e-mail informado no cadastro, pois eventuais pendências ou solicitações adicionais serão comunicadas por lá;
• Ficar atentos às datas limite, para não perder o prazo de solicitação.

Além disso, o governo poderá realizar campanhas informativas por meio das redes sociais e dos meios de comunicação locais, com o objetivo de ampliar a divulgação do programa.

Um Exemplo Prático

Imagine que João, morador de Canoas, teve seu veículo arrastado por uma correnteza durante as chuvas de maio de 2024. O carro foi avaliado como perda total, e ele não possuía seguro. João havia pago o IPVA de 2024 à vista em janeiro no valor de R$ 1.200. Ao entrar com o pedido de reembolso e ser aprovado, ele receberá os mesmos R$ 1.200 diretamente na conta bancária informada, sem acréscimos nem descontos.

Esse dinheiro poderá representar um alívio importante no orçamento de João, que provavelmente ainda está arcando com outras despesas decorrentes dos danos causados pelas enchentes.