Cliente compra carro zero e vira dor de cabeça: Kwid é condenado!

Comprar um carro novo é, para muitos brasileiros, um dos maiores sonhos. Trata-se de um investimento importante, que representa segurança, praticidade e, em muitos casos, uma conquista pessoal ou profissional.

Foi com essa expectativa que um consultor financeiro de Minas Gerais adquiriu seu Renault Kwid zero quilômetro. No entanto, em pouco tempo, o sonho se tornou um pesadelo mecânico.

Defeitos antes mesmo de emplacar

O caso aconteceu em 2019, mas a repercussão só veio recentemente com a decisão final do TJMG. O cliente adquiriu o Renault Kwid novo com o objetivo de usá-lo em seu trabalho. Por ser consultor financeiro, ele depende diretamente do carro para cumprir seus compromissos profissionais, incluindo deslocamentos frequentes.

Logo após a compra, começaram os problemas. O carro apresentou folga no volante e ruídos anormais vindos da caixa de marchas. Preocupado, o proprietário levou o carro de volta à concessionária. No total, foram cinco visitas para tentar resolver os defeitos, que nunca foram completamente solucionados. Em duas dessas ocasiões, ele precisou alugar outro veículo para não deixar de trabalhar, o que gerou prejuízo direto.

A decisão da Justiça: indenização por danos morais e materiais

Cansado dos constantes retornos à oficina e do impacto direto no seu trabalho, o consumidor acionou a Justiça pedindo a rescisão do contrato de compra e indenizações por danos morais e materiais. Embora o juiz de primeira instância tenha negado o pedido de devolução do carro, reconheceu que a frustração do cliente era legítima e determinou o pagamento de indenizações.

A concessionária e a Renault foram condenadas a pagar R$ 2.228,01 por danos materiais, valor referente às despesas com aluguel de veículos e possíveis reparos. Além disso, foi fixada uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, já que a experiência com o veículo novo causou aborrecimentos e impacto emocional ao consumidor.

Recurso da montadora é rejeitado

A Renault não aceitou a decisão e recorreu, alegando que os problemas foram devidamente resolvidos nas visitas à concessionária. Como argumento de defesa, apresentou um laudo pericial atestando que, no momento da perícia, o carro estava em condições normais de uso.

O TJMG, porém, foi unânime ao rejeitar o recurso. Segundo o relator do processo, juiz convocado Clayton Rosa de Resende, a questão não era apenas sobre o estado atual do veículo, mas sobre a frustração da legítima expectativa de um consumidor que compra um carro novo. O magistrado ressaltou que ninguém espera levar um carro zero ao conserto várias vezes logo após a compra.

Ainda que o laudo apontasse funcionamento adequado no momento da perícia, os juízes entenderam que o histórico de problemas desde a aquisição do veículo era suficiente para configurar dano moral. A simples necessidade de levar o carro para reparos seguidos compromete a relação de confiança entre cliente e fabricante.

O impacto psicológico e financeiro de um carro problemático

O caso ganhou repercussão não apenas pela indenização, mas também por destacar um tema cada vez mais frequente nos tribunais: a qualidade dos carros novos. Quando um consumidor adquire um veículo direto da fábrica, há uma expectativa legítima de que ele funcione perfeitamente pelos primeiros meses ou até anos.

No entanto, quando há falhas recorrentes — mesmo que corrigidas — isso gera uma sensação de insegurança e pode afetar diretamente a rotina e o emocional do proprietário. No caso julgado pelo TJMG, o consultor financeiro relatou que os problemas no carro o deixaram ansioso e frustrado, com medo de o veículo apresentar novas falhas durante compromissos importantes.

A situação também gerou impacto financeiro real: ele teve que alugar carros, deixar de usar seu veículo novo por dias e ainda se preocupar com possíveis custos de manutenção.

A importância do Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante proteção aos compradores de veículos novos. De acordo com a legislação, um produto com defeito de fabricação pode ser trocado, reparado ou ter seu valor restituído, dependendo da situação. O prazo para o fornecedor corrigir o problema é de até 30 dias. Se o defeito persistir, o consumidor pode exigir a substituição do produto ou a devolução do dinheiro.

No entanto, mesmo que os defeitos sejam resolvidos, como no caso do Kwid, isso não impede que haja condenação por danos morais e materiais. A Justiça considera o conjunto da experiência vivida pelo consumidor e, principalmente, se houve prejuízo à sua qualidade de vida, ao seu trabalho ou à sua saúde mental.

O que esperar de um carro novo?

A expectativa de quem compra um carro novo é clara: confiabilidade, conforto e tranquilidade. O mínimo que se espera é que o veículo não apresente defeitos antes mesmo da primeira revisão. Quando isso acontece, o consumidor sente que foi enganado — e, de certa forma, foi mesmo.

Embora os veículos passem por testes de qualidade nas montadoras, falhas ainda ocorrem. Porém, o que define a seriedade da marca é a forma como ela responde a essas falhas. O cliente do Kwid não reclamou uma, mas cinco vezes. Isso mostra que o problema não foi pontual e que a concessionária falhou ao não resolver a situação de forma definitiva.

Renault ainda não comentou o caso

Até o fechamento desta reescrita, a Renault Brasil não havia se pronunciado oficialmente sobre a condenação. A empresa pode recorrer da decisão, mas dificilmente reverterá a decisão unânime do TJMG, já que os fatos estão bem documentados.

Casos como esse mostram como a Justiça brasileira tem evoluído para proteger o consumidor em situações de vulnerabilidade diante de grandes empresas. O reconhecimento do dano moral vai além do problema técnico: ele leva em conta o tempo perdido, o desgaste emocional e a quebra da confiança no produto adquirido.

Lições para consumidores e montadoras

O caso do Renault Kwid deixa uma lição importante tanto para consumidores quanto para fabricantes. Para os compradores, a recomendação é clara: exija seus direitos, registre todas as ocorrências e busque respaldo judicial quando necessário. A documentação detalhada dos problemas, incluindo ordens de serviço e despesas extras, é fundamental para garantir sucesso em uma ação judicial.

Para as montadoras, o recado é direto: entregar produtos com defeitos e oferecer atendimento insatisfatório pode sair caro. A reputação da marca, a fidelidade do cliente e até os custos legais podem ser seriamente afetados. Em um mercado cada vez mais competitivo, cuidar da experiência do consumidor é tão importante quanto a tecnologia aplicada no carro.

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E, acima de tudo, casos como este mostram que não basta vender. É preciso entregar qualidade — e responder com responsabilidade quando algo dá errado.