Rio de Janeiro impõe regras duras a entregadores: veja como não ser penalizado
Prefeitura do Rio de Janeiro publicou diretrizes inéditas que já entram em vigor. Elas visam disciplinar apps de entrega e transporte por moto, impondo penalidades severas para condutas arriscadas. Quem atua no segmento deve se preparar, e o descumprimento pode resultar até em bloqueio da plataforma.
Guia do Conteúdo
Mudança central
O grande foco é o Programa de Monitoramento de Direção Segura. Segundo decreto publicado oficialmente em 16 de outubro, os próprios aplicativos (como iFood, 99 etc.) deverão acompanhar o desempenho de seus entregadores por meio de recursos tecnológicos.
Cada parceiro terá um histórico registrado e exigirá uma pontuação mínima de segurança, calculada com base nas últimas 30 corridas. Caso menos de 60% delas estejam livres de infrações consideradas de risco, o condutor fica em situação irregular.
As plataformas têm um prazo de 45 dias para se adequar à nova sistemática.
Infrações observadas
As condutas consideradas perigosas que poderão ser monitoradas incluem:
- Excesso de velocidade acima de 10% do limite da via.
- Manobras arriscadas, como costura entre veículos ou conversões proibidas.
- Troca de faixa abrupta sem sinalização prévia.
- Circular em locais não permitidos: contramão, calçadas, ciclovias ou ruas de uso exclusivo para pedestres.
Além disso, tecnologias de telemetria permitirão que as plataformas detectem freadas bruscas, curvas perigosas e padrões arriscados automaticamente, sem depender apenas de denúncias.
Sanções previstas
A progressão de punições será escalonada:
- Na primeira ocorrência: curso de conscientização em segurança no trânsito.
- Reincidência: suspensão temporária por 5, 10 ou 30 dias.
- Casos repetidos: desligamento da plataforma (descadastramento).
A ideia é alternar medidas educativas e punitivas, com possibilidade de corte definitivo do serviço para quem persistir em infrações.
Apoio para os motociclistas
Para compensar o endurecimento das regras, a prefeitura vai instalar 12 bases de apoio para motos e bicicletas profissionais em toda a cidade.
A parceria com empresas privadas está começando por Botafogo, no Viaduto Pedro Álvares Cabral, com contêineres climatizados, banheiros, refeitório, área de descanso e vagas para estacionar.
Outros pontos serão instalados em bairros como Maracanã, Barra da Tijuca, Bangu, Madureira e Campo Grande.
Essas bases funcionarão entre 10h e 22h e terão ao menos 20 vagas para motos e 10 para bicicletas.
Telemetria e transparência
A nova abordagem de fiscalização será baseada em telemetria: sistemas registram de forma contínua dados como acelerações, frenagens e curvas.
No Rio, a 99 já adiantou que vai gerar um “Relatório de Direção” para cada motofretista, integrando informações com órgãos públicos como a CET-Rio.
Esses dados serão usados para punir, mas também para orientar melhorias e treinar condutas mais seguras.
Impactos nas motos
O número de motocicletas na capital cresceu muito nos últimos anos: de 305 mil em 2018 para 462 mil em agosto de 2025.
Esse aumento expressivo também elevou o risco de sinistros, muitos com ferimentos graves. A intenção municipal é reduzir mortes e lesões graves com medidas que influenciem o comportamento no trânsito.
Projeções apontam que o uso profissional monitorado de motos tende a gerar menos infrações do que condutores sem supervisão ou motoristas informais.
O que fazer agora
Se você é entregador ou motofretista em apps no Rio:
- Observe sua pontuação em tempo real
- Evite comportamentos rígidos: mantenha velocidade moderada, sinalize bem as manobras e não entre em locais proibidos
- Participe dos cursos de conscientização caso seja autuado
- Conheça os pontos de apoio para descansar ou revisar sua moto
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