CNH tem proposta para reduzir valor em até 80%: é o fim das autoescolas?
O Senado Federal está em trâmite com uma proposta de reduzir o valor da CNH em até 80%. Confira tudo sobre a seguir!
Como foi mencionado acima, há um projeto de lei que tem o intuito de cortar a obrigatoriedade de ir até a autoescola para tirar a CNH, isso envolve apenas as categorias principais A e B. A senadora Kátia Abreu, que tem a autoria do Projeto de Lei 6485/2019, tem em sua finalidade reduzir os custos abusivos impostos sobre a população, este corte pode significar até 80% do valor da CNH.
A Senadora afirma que em alguns Estados brasileiros, o valor de uma CNH chega a ultrapassar a casa dos R$ 3.000,00, neste valor cerca de 80% são direcionados para a autoescola. Sobre isso afirma-se que uma grande parte da população se torne incapaz de tirar o documento, devido ao seu alto valor!
É claro que a proposta não irá monopolizar os processos de realização das provas teóricas e práticas, logo todo o aprendizado sobre direção deve ser parte criteriosa e única do “aluno”, que poderá receber auxílio de parentes ou pessoas próximas.
Com essa proposta também se criará uma classe trabalhista, os instrutores autônomos, que seriam vinculados ao Detran. Podendo ofertar seus serviços como profissional na área escolhida.
Para se tornar um instrutor independente, você deve seguir vários parâmetros estipulados pela lei. Estes critérios são:
- Não ter sido penalizado com a cassação da CNH nos últimos cinco anos;
- Possuir CNH na categoria igualitária/superior do candidato há pelo menos três anos;
- Não ter processo em andamento contra si, correlatos a penalidades de trânsito;
- Não ter sido condenado, nem ter respondido processo por crime de trânsito.
Estes são todos os critérios específicos propostos para se tornar um “instrutor de trânsito” profissional autônomo.
A proposta entrará em análise na Comissão de Constituição e Justiça para verificação dos aspectos legais, constitucionais e jurídicos. Caso a proposta venha a ser aprovada, ela seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Caso a proposta venha a ser aceita, nós iremos ver um grande cenário caótico por parte das autoescolas, isso devido aos seus investimentos altos em carros, motos, caminhões, vans entre outros veículos que os alunos pagam para utilizar nas aulas práticas. Além deste ponto deve-se levar em consideração os custos com a estrutura em que a autoescola reside!
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