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Hoje nós vamos abordar o tema de IPVA e sua isenção, como fazer e quem se encaixa e quais os seus prazos. Confira agora no Stories!
O IPVA, é um imposto cobrado sobre a propriedade de veículos automotores, e que deve ser pago anualmente para o estado em que o seu automotor estiver registrado.
A isenção é basicamente o ato de dispensar ou de eximir um tributo, no caso seria um privilégio provido para um cidadão que o torna isento de determinada obrigação.
A isenção do tributo deve ser provida para pessoas que utilizem o automotor como meio de trabalho, ou que tenha alguma doença, ou seja PcD, dentre outros casos isolados.
Para solicitar você deverá protocolar um pedido no portal do Sivei (Sistema de veículos de SP), com toda a documentação necessária exigida pela legislação.
O mesmo vale para o público de doentes e PcD, que deve entregar todas as documentações, como os laudos médicos e do Detran-SP, que afirma a condição da pessoa!
O recadastramento para isenção IPVA PcD SP para 2022/2023, é obrigatório para todos, incluindo quem estiver listado como "suspenso" ou "nada consta" e deve ser feito até o dia 31 de novembro de 2022.
Confira tudo sobre o tributo IPVA 2023 SP no nosso artigo completo sobre o tema em questão! Lá você irá encontrar várias outras informações importantes sobe o tema!
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