Carros elétricos e híbridos ficam isentos de IPVA no Distrito Federal a partir de 2025

O governo do Distrito Federal, liderado pelo governador Ibaneis Rocha, fez um anúncio que vai mexer com o mercado automotivo local: a partir de 1º de janeiro de 2025, veículos elétricos e híbridos estarão livres do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida foi oficializada por meio do Decreto Nº 46.902, publicado em uma edição extra do Diário Oficial do DF, e tem como objetivo impulsionar o uso de tecnologias mais limpas, ao mesmo tempo em que apoia o comércio de veículos na região.

Mas quem pode aproveitar essa isenção? A princípio, a medida contempla não só os carros elétricos e híbridos, mas também outras categorias de veículos que podem ficar livres do pagamento do imposto. Isso inclui carros de pessoas com deficiência, táxis (apenas no primeiro ano de aquisição), ônibus e micro-ônibus novos, e até veículos de autoescolas. Além disso, a isenção vale para motocicletas e ciclomotores usados em serviços de coleta e entrega.

O que está por trás da isenção para revendedoras de veículos

Uma das mudanças mais significativas é a que beneficia as revendedoras de veículos. Com a isenção, essas empresas poderão adquirir veículos usados de outros estados sem precisar pagar o IPVA, o que facilita a movimentação de estoque e a oferta de seminovos para os consumidores locais. Além disso, a venda direta de veículos novos, sem a necessidade de pagar o imposto, continua a ser permitida. Para garantir que todo o processo seja feito de forma legal, as revendedoras devem apresentar a nota fiscal de aquisição do veículo, tornando o processo mais transparente.

Impacto econômico e ambiental

Essa medida não é apenas uma vitória para o meio ambiente. Ela também tem um grande potencial de transformar a economia local, especialmente no setor automotivo, que é responsável por empregar mais de 20 mil pessoas em cerca de 850 lojas no Distrito Federal. O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, ressaltou que o setor de vendas de veículos é fundamental para a economia da região, e que a isenção do IPVA é uma forma de fortalecer esse mercado crucial.

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A isenção também pode ajudar a modernizar a frota de veículos no Distrito Federal. Atualmente, há aproximadamente 1,2 milhão de carros no DF, sendo que pouco mais de 32 mil são híbridos ou elétricos. A medida visa aumentar esse número, estimulando a adoção de veículos mais eficientes e com menor impacto ambiental.

Como obter a isenção do IPVA para veículos híbridos e elétricos?

Para os proprietários de veículos que se enquadram nas categorias beneficiadas pela isenção, o processo de solicitação será simples. A documentação necessária inclui a nota fiscal de aquisição do veículo, e, em alguns casos, laudos médicos ou certificados diplomáticos, dependendo da categoria do proprietário (como no caso de pessoas com deficiência ou representantes de missões diplomáticas). A solicitação deverá ser feita junto à Secretaria de Economia do Distrito Federal, e, uma vez aprovada, a isenção será aplicada automaticamente.

Uma mudança que promove a sustentabilidade e gera empregos

Ao eliminar o pagamento do IPVA para veículos híbridos e elétricos, o governo do Distrito Federal busca não apenas reduzir o impacto ambiental causado pelos veículos tradicionais, mas também promover um ambiente econômico mais dinâmico. A isenção favorece a adoção de tecnologias mais limpas e econômicas, além de gerar mais empregos no setor automotivo e fortalecer o comércio local.

Quais outros veículos estão isentos de IPVA no DF?

Além dos elétricos e híbridos, o Decreto Nº 46.902 também traz uma lista de outros veículos que se beneficiarão da isenção do IPVA. Entre eles, estão:

• Veículos de pessoas com deficiência: Aqueles que possuem condições físicas ou mentais severas, como deficiência física, visual, mental profunda ou síndrome de Down, poderão ter seus carros isentos do imposto.
• Missões diplomáticas e organismos internacionais: Os veículos pertencentes a membros do corpo diplomático e representantes de organismos internacionais com atuação no DF também estarão isentos do IPVA.
• Táxis: Somente no primeiro exercício após a aquisição do veículo, os taxistas poderão aproveitar a isenção.
• Ônibus e micro-ônibus: Veículos novos destinados ao transporte público coletivo urbano também se beneficiam da medida.
• Veículos de autoescolas: Carros usados em autoescolas que atendem a exigências específicas, como tempo de uso superior a 15 anos, poderão ser isentos.
• Motocicletas e ciclomotores: Aqueles utilizados para serviços de entrega e transporte de pequenas cargas ou documentos, como em serviços de motoboy, também terão a isenção do IPVA.