Ótima notícia: Projeto pretende isentar idosos e PcDs de pedágios no Brasil
O Projeto de Lei 518/23, apresentado pelo deputado federal Max Lemos (Solidariedade-RJ), está sendo avaliado na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto concederá isenção em pedágios de rodovias federais em todo o Brasil para idosos e pessoas com deficiência.
A medida será aplicada para condutores de veículos idosos com mais de 70 anos, pessoas com deficiência física, acompanhantes de pessoas com deficiência visual, mental severa ou profunda, além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
O autor do projeto afirma que essa iniciativa visa compensar essas minorias e garantir o direito constitucional de ir e vir livremente. O PL foi unido a outra proposta semelhante, o 7369/14, do Senado Federal, que também pretende isentar pessoas com deficiência do pagamento de pedágios. Além desses projetos, há outros 15 que abordam a mesma temática.
De acordo com dados do IBGE, cerca de 30 milhões de brasileiros são idosos e outros 17,3 milhões possuem algum tipo de deficiência. Isso significa que quase 50 milhões da população brasileira poderão ser beneficiados com a aprovação do projeto. Considerando a população estimada do país, que é de 207,8 milhões, quase um quarto da população poderá usufruir da isenção.
A medida pode ser muito benéfica para os grupos mencionados, já que permitirá maior liberdade de locomoção pelo país sem ter que arcar com o custo do pedágio. O projeto ainda está em análise, mas se aprovado, poderá trazer melhorias significativas para a vida de milhões de brasileiros.
Vale ressaltar que essa iniciativa não se restringe apenas a um benefício financeiro, mas também é uma questão de inclusão social e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos brasileiros.
Em suma, o Projeto de Lei 518/23 visa conceder isenção em pedágios de rodovias federais para idosos e pessoas com deficiência. Caso seja aprovado, quase 50 milhões dos brasileiros poderão ser beneficiados pela medida, segundo dados do IBGE. A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados.
Deixe a sua opinião logo abaixo, e aproveite para ler mais notícias no nosso portal Agora Motor! A sua nova revista eletrônica com absolutamente tudo sobre veículos no Brasil e no mundo. Avalie a nossa matéria com as estrelas a seguir, e confira também a Tabela FIPE e fique por dentro do mercado!
