Percentual de Álcool Permitido no Sangue sem Indicação no Bafômetro

O Detran-SP tem intensificado suas operações de fiscalização em todo o estado, resultando em uma redução significativa das infrações relacionadas à alcoolemia. Embora o ideal seja evitar completamente o consumo de bebidas alcoólicas, surge a dúvida: qual é o percentual permitido no sangue sem que isso apareça no bafômetro? O Detran esclarece.

O teste do etilômetro não deve indicar mais de 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido. Contudo, a recomendação é não ingerir nem mesmo uma dose, pois os aparelhos estão cada vez mais sensíveis. Há relatos de que até mesmo a ingestão de um pão pode ser suficiente para ultrapassar esse limite.

É importante destacar que a metabolização do álcool varia de pessoa para pessoa. Portanto, mesmo após várias horas após a ingestão, o teste pode mostrar níveis superiores ao permitido.

Consequências do Teste do Bafômetro

Caso o etilômetro indique até 0,33 mg de álcool por litro de ar, o motorista enfrentará multa e suspensão do direito de dirigir. A mesma penalidade se aplica a quem se recusar a realizar o teste.

De acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa é de R$ 2.934,70 e o motorista poderá enfrentar um processo de suspensão da CNH por 12 meses. Após esse período, será necessário realizar um curso de reciclagem no Detran ou em Centros de Formação de Condutores (CFCs), com carga de 30 horas, abordando direção defensiva e legislação de trânsito.

Para motoristas que reincidirem em infrações dentro de 12 meses, a multa dobra, passando para R$ 5.869,40. Em casos de nova autuação durante a suspensão da CNH, o motorista enfrentará não apenas a multa em dobro, mas também um processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir, se todos os meios de defesa forem esgotados.

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Motoristas com a CNH cassada por reincidência precisarão passar por todo o processo de obtenção da licença novamente, incluindo curso e provas teóricas e práticas.

Crime de Trânsito

Quando o teste do etilômetro indicar 0,34 mg ou mais de álcool por litro de ar expelido, a situação é considerada crime de trânsito. Motoristas nessa condição serão levados à delegacia e, se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, poderão enfrentar penas de prisão que variam de seis meses a três anos, conforme a Lei Seca, que adota a política de “tolerância zero”.

Tolerância para o Teste do Bafômetro

Não existe tolerância para a presença de álcool no sangue. O Brasil adotou a prática da “tolerância zero”, o que significa que qualquer percentual é considerado. No entanto, há uma margem de erro do etilômetro, conforme a Resolução nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, que permite uma margem de 0,04 mg/L.

Fiscalização Aumentada

No primeiro semestre de 2024, a fiscalização do Detran-SP abrangeu uma quantidade significativamente maior de veículos, totalizando 201.298 abordagens, em comparação com 100.959 no mesmo período do ano anterior. Em agosto, foram vistoriados 42.862 veículos em 57 operações, resultando em 1.395 autuações relacionadas à alcoolemia, sendo 1.317 por recusa ao teste, 75 por direção sob influência de álcool e 3 por crime de trânsito.

Fonte: Garagem360