Mistério nos Tribunais – Donos de RAM recebem migalhas, advogados lucram

Nos Estados Unidos, processos coletivos de advogados contra montadoras têm sido cada vez mais frequentes, e o mais recente envolve a RAM, marca pertencente à Stellantis. O motivo? Falhas na unidade de controle hidráulico (HCU) de diversas picapes, afetando sistemas como freios ABS, controle de tração e piloto automático, o que poderia colocar motoristas e passageiros em risco. Após uma longa disputa judicial iniciada em 2023, a RAM aceitou um acordo milionário, que inclui um recall de mais de 317.000 picapes e algumas compensações financeiras. No entanto, o grande destaque desse processo não foi a indenização paga aos proprietários, mas sim o valor que os advogados responsáveis pela ação coletiva conseguiram faturar.

Enquanto os oito donos representados no processo vão receber apenas US$ 3.000 cada, totalizando US$ 24.000, os advogados envolvidos no caso ficaram com nada menos que US$ 2.000.000 em honorários.

Esse tipo de situação tem sido recorrente nos Estados Unidos. Recentemente, processos semelhantes contra BMW e Mazda também renderam milhões para os advogados, mas valores relativamente pequenos para os consumidores afetados. A BMW, por exemplo, teve que pagar US$ 3.000.000 em honorários advocatícios, enquanto a Mazda desembolsou US$ 1.900.000 em um processo parecido. Diante dessa realidade, muitos se perguntam: essas ações coletivas realmente favorecem os consumidores ou apenas beneficiam os advogados que as movem?

Vamos entender em detalhes o que aconteceu com as picapes RAM e quais foram os desdobramentos desse processo.

O que levou a RAM a ser processada?

O caso começou em 2023, quando diversos proprietários de picapes RAM começaram a relatar problemas no sistema hidráulico de freios. As falhas estavam afetando a unidade de controle hidráulico (HCU), um componente fundamental para o funcionamento do freio ABS, do controle de tração e do piloto automático.

Sem esses sistemas funcionando corretamente, os veículos perdiam parte de sua segurança, colocando motoristas e passageiros em risco.

Os modelos afetados foram:

• RAM 2500 (2017-2018)
• RAM 3500 (2017-2018)
• RAM 3500 Chassis Cab (2017-2018)
• RAM 4500 Chassis Cab (2017-2018)
• RAM 5500 Chassis Cab (2017-2018)

Muitos donos de picapes relataram que o problema tornava a condução insegura, e alguns chegaram a parar de dirigir seus veículos completamente, com medo de um possível acidente.

Além disso, o custo do reparo era alto, variando entre US$ 1.200 e US$ 1.700, o que fez com que muitos motoristas não conseguissem arcar com o conserto do próprio bolso.

Diante das inúmeras reclamações, os proprietários afetados decidiram entrar com uma ação coletiva contra a RAM, exigindo um recall e compensações financeiras.

Após meses de negociações, a Stellantis chegou a um acordo para encerrar o processo, evitando um litígio mais longo nos tribunais.

O que o acordo inclui?

O acordo firmado entre a RAM e os donos das picapes estabeleceu as seguintes medidas:

• Recall de mais de 317.000 picapes, garantindo que todas as unidades defeituosas recebam um novo módulo de controle hidráulico (HCU) gratuitamente;
• Extensão da garantia para cobrir qualquer picape afetada por até 8 anos a partir da data de entrada em serviço do veículo;
• Reembolso integral para os proprietários que já haviam pago pelo reparo do próprio bolso antes do recall ser anunciado;
• Reembolso para o aluguel de veículos enquanto as picapes estivessem na concessionária para reparo.

Além disso, a RAM garantiu que o tempo médio para a substituição do componente seria de apenas duas horas, e que os motoristas poderiam solicitar um veículo de cortesia caso precisassem de transporte durante o reparo.

Para muitos donos, essa foi uma vitória parcial, pois o recall resolveu o problema sem que eles tivessem que pagar pelo conserto. No entanto, o valor da compensação financeira para os envolvidos no processo deixou a desejar.

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Quanto os proprietários das picapes RAM vão receber?

Os oito proprietários diretamente envolvidos na ação coletiva vão receber apenas US$ 3.000 cada, totalizando US$ 24.000 em indenizações.

Embora esse valor possa ajudar, ele não cobre totalmente os custos que muitos proprietários tiveram, especialmente aqueles que ficaram sem seus veículos por um tempo ou que sofreram prejuízos devido à falha do sistema de freios.

A Stellantis justificou que os principais benefícios já estavam sendo garantidos pelo recall, e que qualquer dono de uma picape RAM afetada poderia ter acesso às mesmas vantagens.

Mas o ponto mais polêmico desse caso foi o valor recebido pelos advogados da ação coletiva.

Os advogados receberam uma fortuna no processo

Enquanto os proprietários das picapes RAM receberam valores modestos, os advogados responsáveis pela ação coletiva embolsaram uma verdadeira fortuna.

Os honorários advocatícios pagos no acordo foram de US$ 2.000.000, um valor mais de 80 vezes maior do que o total pago aos consumidores afetados.

Casos como esse não são incomuns nos Estados Unidos. Processos coletivos contra montadoras muitas vezes resultam em compensações financeiras mínimas para os consumidores, enquanto os advogados envolvidos no caso recebem milhões em honorários.

Isso já aconteceu recentemente com:

• BMW – pagou US$ 3.000.000 para advogados em um caso de recall semelhante;
• Mazda – desembolsou US$ 1.900.000 para advogados em uma ação coletiva.

A situação levanta um debate: essas ações coletivas realmente beneficiam os consumidores ou são apenas uma grande oportunidade para advogados faturarem milhões?

O que os donos de picapes RAM devem fazer agora?

Se você possui uma RAM 2500, 3500, 4500 ou 5500 dos anos 2017 ou 2018, é importante verificar se seu veículo está dentro do recall anunciado pela montadora.

Os proprietários podem entrar em contato com a RAM ou visitar uma concessionária para agendar a substituição gratuita da unidade de controle hidráulico (HCU). Além disso, se você já pagou pelo conserto desse problema antes do recall, tem direito a um reembolso integral pela despesa.

Quem realmente saiu ganhando com o processo?

O processo contra a RAM nos Estados Unidos mostra uma realidade comum em ações coletivas contra montadoras. Enquanto os proprietários afetados receberam uma compensação financeira relativamente pequena, os advogados da ação coletiva conseguiram embolsar milhões em honorários.

Por outro lado, o recall de 317.000 picapes garantiu que o problema fosse resolvido sem custos para os motoristas, o que é uma grande vantagem para quem ainda não havia realizado o reparo. Mesmo assim, essa situação levanta um questionamento: as ações coletivas realmente favorecem os consumidores ou são apenas uma excelente oportunidade de lucro para os advogados envolvidos?