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No Paraná, um novo projeto de lei propõe simplificar o processo para que PCDs renovem a isenção do IPVA, garantindo o benefício de maneira automática.
Atualmente, mesmo com o laudo permanente, é preciso repetir todo o processo ao trocar de carro. O projeto visa simplificar isso e facilitar para os beneficiários.
Se aprovada, a lei modificará a regulamentação estadual, assegurando a manutenção da isenção do IPVA sem a necessidade de novos pedidos ou avaliações.
Essa iniciativa irá reduzir custos adicionais, frustrações e longas filas para quem já tem direito ao benefício. Especialistas afirmam que a mudança promoverá mais dignidade.
A proposta está sendo avaliada na Assembleia Legislativa e tem o potencial de fazer do Paraná um modelo nacional no tratamento mais eficiente e justo das isenções de IPVA para PCDs.
Se aprovado, o projeto pode servir de exemplo para outros estados, incentivando a redução da burocracia e a priorização da inclusão e acessibilidade em todo o país.
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