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Na última quinta-feira, foi apresentado o texto substitutivo da Reforma Tributária. Um artigo destacou-se, aumentando o crédito fiscal de montadoras no Nordeste de 8,70% para 14,50%.
O crédito será calculado sobre vendas internas: 14,50% até o 12º mês, 11,60% do 13º ao 48º mês, e 8,70% do 49º ao 60º mês, segundo o AutoData.
Montadoras no Sudeste e Sul protestaram, alegando descompasso produtivo devido aos novos incentivos para fabricantes no Nordeste e Centro-Oeste.
Para acalmar ânimos, foi informado que o crédito será de 6,96% em 2029, 5,22% em 2030, 3,4% em 2031 e 1,74% em 2032, equilibrando a produção nas regiões.
Stellantis e BYD serão as maiores beneficiadas. A Stellantis, com planta em Pernambuco, terá renúncia fiscal entre R$ 1,5 e R$ 5,5 bilhões, se aprovada a proposta.
BYD, com fábrica na Bahia, só terá incentivo após um ano de produção. Seu vice-presidente afirmou que a reforma apenas atualiza propostas anteriores, sem benefícios extras.
Especialistas criticam a modificação na reta final, temendo falta de debate. A votação segue na Câmara dos Deputados, com expectativa de mudanças no artigo 309.
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