Deixar pessoa não habilitada dirigir o seu veículo é crime de trânsito, alerta PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta para uma infração de trânsito pouco conhecida por muitos motoristas: permitir que uma pessoa sem habilitação dirija um veículo automotor. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), isso é considerado crime e pode resultar em detenção ou multa, conforme o Art. 310 do CTB.
A PRF destaca que flagrantes dessa situação são frequentes nas rodovias federais. O proprietário do veículo ou a pessoa habilitada que entrega o carro para alguém sem CNH é quem responde pelo crime de trânsito.
Um exemplo ocorreu recentemente, quando uma fiscalização de rotina flagrou um veículo Gol sendo conduzido por um adolescente de 17 anos e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A passageira, que possuía CNH, disse que entregou a direção ao menor após passar mal. Ela foi liberada, mas responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) perante à justiça.
Além disso, o CTB amplia as restrições para pessoas que não tenham condições físicas e mentais adequadas para dirigir, como os embriagados. É fundamental que os proprietários dos veículos e pessoas habilitadas sejam conscientes das leis de trânsito e evitem colocar a segurança em risco.
Guia do Conteúdo
Perigos da conduta
A PRF ressalta que a falta de habilitação pode resultar em acidentes graves. Por isso, é imprescindível que os motoristas sejam responsáveis e cientes das leis de trânsito.
Em resumo do site Portal do Trânsito, é proibido dirigir sem CNH, mas também é considerado crime permitir que uma pessoa sem habilitação conduza o veículo. Os perigos dessa conduta são evidentes, por isso é fundamental ter consciência das leis de trânsito e evitar colocar a segurança em risco.
Deixe a sua opinião logo abaixo, e aproveite para ler mais notícias no nosso portal Agora Motor! A sua nova revista eletrônica com absolutamente tudo sobre veículos no Brasil e no mundo. Avalie a nossa matéria com as estrelas a seguir, e confira também a Tabela FIPE e fique por dentro do mercado!
