Veja como denunciar o preço abusivo de combustível que está muito acima do valor!
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) criou um formulário online para denunciar postos que praticam preços abusivos de combustíveis. Essa medida foi tomada depois que a Petrobras anunciou redução nos preços, mas alguns postos não repassaram essa redução para seus clientes.
No formulário, é necessário informar o nome do posto, CNPJ (se souber) e uma breve descrição da denúncia. Antes, era preciso recorrer ao Ministério Público por meio de um formulário para fazer denúncias desse tipo. Com o novo canal oferecido pela Senacon, fica mais fácil e rápido denunciar postos que praticam preços abusivos.
A colaboração conta com unidades do Procon, Defensoria Pública, Cade, OAB, Agência Nacional do Petróleo e Ministério Público. Com esse canal específico para denúncias, a Senacon tem condições de investigar a fundo possíveis práticas abusivas praticadas pelos postos de combustíveis e aplicar as medidas corretivas necessárias, a fim de proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência no mercado.
A Senacon também fez parcerias com diversos órgãos regulatórios e de defesa do consumidor em todo o Brasil, reforçando a fiscalização e aumentando a capacidade de resposta às denúncias recebidas. Durante o fim de maio, com o auxílio dos Procons, será realizado um mutirão chamado “Mutirão do Preço Justo” para avaliar se os postos estão seguindo as orientações da Petrobras quanto às cobranças de preços e as regulamentações vigentes. Esse mutirão será realizado em todas as regiões do país e um relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
Com a colaboração de diversos órgãos, são esperadas medidas eficazes para punição dos infratores e construção de um mercado mais justo para todos. A população brasileira agora conta com um canal fácil e rápido para denunciar práticas abusivas de preços nos postos de combustíveis.
Deixe a sua opinião logo abaixo, e aproveite para ler mais notícias no nosso portal Agora Motor! A sua nova revista eletrônica com absolutamente tudo sobre veículos no Brasil e no mundo. Avalie a nossa matéria com as estrelas a seguir, e confira também a Tabela FIPE e fique por dentro do mercado!
