CNH sem autoescola? Confira o novo projeto de lei que vai para análise
Com os valores cada vez mais altos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, um novo projeto de lei que permite tirar CNH sem autoescola está sendo analisado. Se esse projeto for aprovado, qualquer brasileiro poderá fazer apenas as provas teóricas e práticas, e caso seja aprovado, receberá a CNH sem fazer nenhum curso de condução.
Desde que teve sua apresentação, o projeto nunca foi movimentado no Senado, no entanto, pela primeira vez, o projeto dá indícios de que pode seguir em frente. Com sua análise iniciada dentro da Comissão de Constituição, o que mostrou uma possível aprovação foi a emissão de um relatório pelo Dr. Fabiano Contarato.
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CNH sem autoescola
A Senadora Kátia de Abreu, responsável pela motivação da criação do projeto, justificou que, por ter um custo muito alto, podendo chegar a até 3 mil reais, muitos brasileiros acabam sendo impossibilitados de tirarem a carteira de motorista, por isso o projeto determina a gratuidade do documento com o uso do valor arrecadado pelas multas. Ainda de acordo com a Senadora, os 43,5 bilhões de reais que foram arrecadados com as multas entre os anos de 2014 e 1028 são mais que suficientes para que a gratuidade do documento seja alcançada.
De acordo com a Senadora, hoje em dia, Detran, Procon e Secretaria de Meio Ambiente viraram órgãos arrecadatórios, já que cobram taxas extremamente altas e abusivas, arrecadando dinheiro do contribuinte a todo e qualquer custo.
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Em relação ao projeto, a proposta é que os brasileiros possam realizar apenas as provas teóricas e práticas para obter a CNH sem autoescola. No que diz respeito à preparação para as provas práticas, familiares podem auxiliar o interessado, ou a contratação de instrutores pode ser feita, independente da autoescola. Além disso, a Senadora ainda destaca que existem casos, onde só observando, a pessoa já consegue ter um domínio sobre as noções de direção. Em relação a falta do curso obrigatório, Kátia Abreu diz que o Detran deveria criar normas para deixar o exame mais rigoroso.
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Após a emissão do relatório, o texto passará por uma análise da CCJ e, após nove ou mais senadores adotarem um requerimento, o projeto irá para o plenário, no entanto, caso isso não aconteça, irá direto para a Câmara dos Deputados para análise.
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