Carros PcD Renault 2023: modelos à venda com isenção
Diversos carros PcD Renault 2023 já foram colocados à venda com isenção para o público PcD, e aqui neste artigo nós vamos apresentar para vocês um panorama completo com todas as informações sobre o que é PcD, seus benefícios, quem tem direito, como conseguir comprar um modelo e muito mais. Confira muito mais a seguir no nosso portal. Confira os carros PcD Renault 2023.
Guia do Conteúdo
O que é PcD e quais os benefícios
No Brasil, as pessoas com deficiência (PcD) têm direito a benefícios na compra de um carro novo. Uma das principais vantagens é a isenção de alguns tributos, como o IPI e o ICMS, o que pode resultar em uma economia significativa no valor total do veículo. Além disso, as PcD podem ter descontos especiais na compra de carros adaptados ou na instalação de equipamentos para adaptação no veículo, tornando a direção mais acessível e segura.
Para ter direito aos benefícios, é necessário que a pessoa com deficiência atenda a certos requisitos, como possuir uma CNH especial e ter uma deficiência que se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação. É importante consultar as leis e regulamentos específicos para verificar se você ou alguém que você conhece tem direito aos benefícios na compra de um carro como PcD.
Além dos benefícios na compra de um carro, as PcD têm direito a outros benefícios, como assistência médica especializada, educação inclusiva, tecnologia assistiva, direitos legais, acessibilidade, inclusão social e oportunidades de emprego. Vale lembrar que a isenção de tributos não é automática e requer a apresentação de documentos e laudos médicos que comprovem a deficiência e a necessidade de adaptação do veículo.
É importante verificar as regras específicas do seu estado para saber quais são os valores dos limites para a isenção do IPI e do ICMS. Confira agora todos os direitos, finalidades e benefícios, que as pessoas do público PcD tem direito.
- Assistência médica: As PcD têm acesso a serviços médicos especializados para atender suas necessidades específicas.
- Educação inclusiva: As escolas devem oferecer programas de educação inclusiva para as PcD, com adaptações curriculares e recursos de acessibilidade.
- Tecnologia assistiva: Existem muitas tecnologias assistivas disponíveis para as PcD, como cadeiras de rodas motorizadas, sistemas de comunicação alternativa e adaptadores de teclado.
- Direitos legais: As PcD têm direitos legais que visam garantir sua inclusão e acessibilidade em diversos setores da sociedade, como transporte, trabalho e educação.
- Acessibilidade: A implementação de políticas de acessibilidade é um dos maiores benefícios para as PcD. Isso inclui instalações e transporte acessíveis, como rampas, elevadores e ônibus adaptados.
- Inclusão social: A inclusão social é um dos principais benefícios para as PcD. É importante que essas pessoas se sintam incluídas na sociedade e tenham as mesmas oportunidades que as outras pessoas.
- Emprego: Muitas empresas oferecem oportunidades de emprego para PcD. Além disso, existem leis que incentivam as empresas a contratarem essas pessoas.
- Isenções fiscais: As PcD têm direito a isenções fiscais em diversas áreas, como imposto de renda, IPVA e IPI na compra de veículos.
No Brasil, as pessoas com deficiência (PcD) que compram um carro novo têm direito à isenção de alguns tributos, o que pode representar uma economia significativa no valor total do veículo. Os tributos isentados são:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): É um imposto federal que incide sobre a produção de bens no país. Para carros novos, a alíquota do IPI varia de 7% a 25%, dependendo do tipo e do valor do veículo. As pessoas com deficiência têm direito à isenção total do IPI na compra de carros com valor de até R$ 200.000,00. Acima desse valor, o imposto é calculado apenas sobre o valor que excede esse limite.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): É um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. As pessoas com deficiência têm direito à isenção total do ICMS na compra de carros novos com valor de até R$ 200.000,00.
É importante destacar que os valores dos limites para a isenção do IPI e do ICMS podem variar de acordo com o estado onde o carro é adquirido. Por esse motivo, é fundamental verificar as regras específicas da sua região. Adicionalmente, a isenção desses tributos não é concedida automaticamente e exige a apresentação de documentos e laudos médicos que atestem a deficiência e a necessidade de adaptação do veículo.
Quem tem direito na hora de comprar carros PcD Renault 2023
Para ter direito a comprar um carro como PcD (Pessoa com Deficiência) no Brasil, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pela legislação, tais como:
- Ter uma deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo que comprometa a capacidade de dirigir ou que exija o uso de carro adaptado;
- Possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação de que requer veículo adaptado ou com as restrições e adaptações necessárias para a deficiência;
- Não ter restrição de direito de dirigir ou não estar impedido de dirigir por decisão judicial;
- Não ter adquirido outro veículo com isenção de impostos nos últimos dois anos, exceto nos casos de furto, roubo ou perda total do veículo;
- O veículo adquirido deve ser registrado em nome da pessoa com deficiência ou em nome de seu representante legal, desde que o veículo seja utilizado para o benefício da pessoa com deficiência.
Além disso, há uma lista de tipos de deficiências e doenças que podem fazer com que a pessoa ou familiar tenha direito à compra de carro como PcD, tais como:
- Amputações
- Artrite reumatoide
- Artrodese
- Avc (com sequelas físicas)
- Ave (acidente vascular encefálico, com sequelas físicas)
- Alguns tipos de câncer (com limitação de membros)
- Doenças degenerativas
- Encurtamento de membros e más-formações (sob consulta)
- Esclerose múltipla (com deficiência)
- Escoliose acentuada
- Ler (lesão por esforço repetitivo, com limitação de membros)
- Lesões com sequelas físicas
- Mastectomia (retirada da mama)
- Nanismo (baixa estatura)
- Paralisia
- Paraplegia
- Parkinson
- Próteses internas e externas. Ex.: joelho, quadril, coluna etc
- Problemas na coluna (com limitação) • Quadrantomia (relacionada ao câncer de mama)
- Renal crônico (com uso de fístula)
- Síndrome do túnel do carpo
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
Por fim, é importante lembrar que as regras e os benefícios para a compra de carro como PcD podem variar de acordo com o estado ou município, sendo recomendável verificar as informações específicas da sua região.
Como comprar um dos carros PcD Renault 2023: Documentos para IPVA, ICMS, IPI e IOF
Para comprar um carros PcD Renault 2023 (Pessoa com Deficiência), você deve seguir alguns passos simples que podem te ajudar a conseguir comprar um destes modelos, sendo que nós vamos apresentar eles logo abaixo. Confira o passo a passo:
- Verifique se você atende aos requisitos estabelecidos pela legislação, que incluem ter uma deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo que comprometa a capacidade de dirigir ou que exija o uso de carro adaptado, possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação de que requer veículo adaptado ou com as restrições e adaptações necessárias para a deficiência, não ter restrição de direito de dirigir ou não estar impedido de dirigir por decisão judicial, não ter adquirido outro veículo com isenção de impostos nos últimos dois anos, exceto nos casos de furto, roubo ou perda total do veículo, e o veículo adquirido deve ser registrado em nome da pessoa com deficiência ou em nome de seu representante legal, desde que o veículo seja utilizado para o benefício da pessoa com deficiência.
- Escolha o modelo de carro que deseja comprar na Renault PCD e verifique se ele atende às suas necessidades e se é elegível para a isenção de impostos.
- Solicite uma cotação na concessionária Renault PCD mais próxima de você e verifique se o preço oferecido está dentro do esperado.
- Apresente a documentação necessária, como o laudo médico que comprove a deficiência e a necessidade de adaptação do veículo, a cópia da CNH com a observação de que requer veículo adaptado ou com as restrições e adaptações necessárias para a deficiência, comprovantes de endereço e de renda.
- Após a aprovação do seu cadastro, o próximo passo é realizar o pagamento do veículo e aguardar a entrega.
Lembre-se de que as regras e os benefícios para a compra de carro como PcD podem variar de acordo com o estado ou município, por isso é sempre recomendável verificar as informações específicas da sua região. Os carros PcD Renault também oferece condições especiais de financiamento para pessoas com deficiência.
Confira os Carros PcD Chevrolet 2023
Documentos para isenção de IPVA
- Preencher Kit de requerimento em 3 vias de isenção de IPVA.
- Laudo médico (uma cópia autenticada).
- 1 (uma) cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso. (Obrigatoriamente em nome da Pessoa com Deficiência).
- 1 (uma) cópia da nota fiscal da compra do carro (Somente para 0km).
- Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação).
- Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.
- Obs.: No caso de possuir mais de um veículo em seu nome, só será aceita a isenção de apenas um veículo, ficando os demais sujeitos ao pagamento normal do tributo.
Documentos para isenção de ICMS
- Kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda.
- 1 Laudo médico (Detran) original e carteira de habilitação autenticada pelo Detran.
- 1 (uma) cópia autenticada por cartório do CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (água, luz ou telefone fixo).
- Carta do vendedor, (que será emitida pela montadora que fabrica o carro escolhido). Este documento é fornecido pela concessionária onde será efetuada a compra.
- Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (Ano vigente).
- Comprovantes de capacidade econômica financeira: Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento.
Documentos para isenção de IPI e IOF
- Preencher requerimentos de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal.
- Laudo Médico e carteira de habilitação, (duas) cópias autenticadas pelo Detran.
- 2 (duas) cópias autenticadas por cartório do CPF, RG e comprovante de endereço (luz ou telefone fixo).
- 1 (uma) cópia simples da última declaração do Imposto de Renda. Obs.: Se não for declarante, apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável legal.
- Documento que prove regularidade de contribuição à previdência (INSS). Ex: Holerite (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de Autônomo, empresário e profissional liberal, declaração do INSS que demonstre recolhimento mensal chamada de DRSCI obtido pela internet no site www.dataprev.gov.br ou direto em uma agência da Previdência Social.
- Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração sob as penas da lei de não contribuinte do INSS.
Carros PcD Renault 2023: Stepway Iconic 1.6 CVT
A versão da montadora francesa, conta com um valor de mercado cravado nos R$ 114.040,00, e o modelo passa a ser negociado pelo preço de R$ 105.817,33, sendo que esse preço conta com isenções (IPI) + revisão de 30.000 km. O modelo conta com câmbio CVT, airbag lateral e Isofix, controle de estabilidade, assistente em rampas, ar-condicionado automático, retrovisor elétrico e piloto automático.
Carros PcD Renault 2023: Duster Intense 1.6 CVT
Essa variante SUV da montadora de origem francês, conta com um valor de mercado que é cravado nos R$ 122.690,00, e passa a ser negociado pelo valor de R$ 103.637,35, sendo que esse preço possui isenções de IP + descontos com o financiamento e revisão de até 9% e revisão de até 30.000 km. O carro tem câmera traseira de ré, limitador e regulador de velocidade, painel de instrumentos com TFT, cinto de segurança de 3 pontos, ar-condicionado automático e muito mais.
Carros PcD Renault 2023: Duster Iconic 1.6 CVT
Com um visual mais robusto, e um portfólio mais completo, a Iconic 1.6 CVT, apresentando assim um valor de mercado de R$ 131.690,00, passando a ser negociada pelo preço para público PcD por R$ 111.101,09, esse valor conta com isenção do IPI + desconto com o financiamento e revisão em até 9%, com revisão de até 30.000 km. O modelo possui câmera Multiview, Chave-cartão Keyless, rodas de liga leve 17”, sensor de ponto cego, apoio de braço com o motorista e muito mais.
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Perguntas Frequentes
Quais são os carros PcD Renault 2023?
Dentre os carros PcD Renault 2023, nós contamos com os modelos Duster e duas variantes, além do Stepway.
Quais carros PcD Renault 2023 contam com o valor mais acessível?
Dentre os carros PcD Renault 2023, o modelo mais acessível é o Stepway.
