Carro elétrico pode ter nova lei de incentivo no Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que busca incentivar a pesquisa e o desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil. Proposto pela senadora Leila Barros (PDT/DF), o PL 6.020/2019 cria uma política de incentivo tributário para empresas beneficiadas por renúncias fiscais no Rota 2030.
Apesar de o alto investimento inicial em carros elétricos e a infraestrutura deficiente do país para suportar este tipo de veículo serem obstáculos, o projeto de lei da senadora Leila Barros visa mudar essa realidade. Para tanto, o PL determina que empresas beneficiadas com reduções fiscais no Rota 2030 devem aplicar 1,5% desta redução em impostos em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia voltada para a mobilidade elétrica.
Estas empresas devem investir estes tributos em instituições públicas de pesquisa ou em estudos monitorados por elas durante os primeiros dez anos. Com isso, as empresas poderão investir em pesquisas relacionadas à mobilidade elétrica e contribuir para o avanço tecnológico do país neste setor. Ademais, as instituições públicas também serão beneficiadas com os recursos destinados às pesquisas.
No entanto, ainda existem algumas incertezas acerca da aplicação desta política de incentivo tributário e como serão fiscalizadas as pesquisas realizadas pelas empresas. Ademais, é importante destacar que outros elementos além do incentivo tributário são necessários para fomentar a transição para os carros elétricos, como a criação de uma infraestrutura adequada de abastecimento e manutenção dos veículos.
Apesar disso, o PL representa um passo significativo na direção da mobilidade elétrica no Brasil e pode ser considerado como uma oportunidade para o país tornar-se mais consciente acerca da sustentabilidade ambiental.
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