Evite multas: O guia completo para usar o capacete da forma certa!
Quando o assunto é segurança no trânsito, o capacete é um dos itens mais essenciais para quem pilota motocicletas, motonetas, ciclomotores e até quadriciclos motorizados.
Além de ser obrigatório, ele é crucial para proteger a cabeça do motociclista em caso de acidente e para as pessoas terem essa disciplina tiveram que impor uma multa para isso, pois só quando dói no bolso que os cidadãos respeitam não é mesmo!
No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as regras que envolvem o uso do capacete e as possíveis infrações que podem ser cometidas. Se você quer saber tudo sobre o uso correto do capacete, desde os tipos permitidos até os detalhes sobre viseiras e óculos de proteção, continue lendo.
Guia do Conteúdo
Capacete é Obrigatório, Sem Exceções
Independentemente do tipo de moto que você utiliza, a legislação brasileira exige o uso do capacete para todos os motociclistas e passageiros que circulam em vias públicas. Não importa se o seu veículo é uma motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo motorizado, o capacete deve ser utilizado sempre. Isso vale para todos os tipos de vias, sejam elas ruas, avenidas ou rodovias.
Quem for flagrado pilotando sem capacete estará cometendo uma infração gravíssima, prevista no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro. O infrator será multado em R$ 293,47, além de sofrer a suspensão do direito de dirigir.
Em alguns casos, a moto pode ser apreendida e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motociclista pode ser recolhida.
A Importância do Capacete Certificado
A lei exige que o capacete utilizado seja devidamente certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso significa que ao adquirir um capacete novo, é necessário verificar se ele possui o selo de certificação do Inmetro afixado no casco e uma etiqueta interna confirmando sua validade. Capacetes que não possuem esse selo, como os usados para bicicletas ou skate, não são permitidos no uso de motocicletas.
Além do selo, o capacete também deve ter dispositivos retrorreflexivos nas partes laterais e traseiras, que ajudam na visibilidade do motociclista, especialmente à noite. Portanto, ao comprar seu capacete, verifique esses detalhes para garantir que ele está de acordo com a legislação.
Ajuste Correto do Capacete: Um Passo Crucial
Para que o capacete desempenhe sua função de proteção adequadamente, ele precisa estar bem ajustado à cabeça do motociclista. O capacete não pode ficar solto ou mal posicionado, pois em uma queda ou acidente ele pode se soltar facilmente e não oferecer a proteção necessária. Além disso, o capacete precisa estar devidamente afivelado com a cinta jugular abaixo do maxilar inferior.
Se o motociclista pilotar com o capacete mal posicionado ou sem afivelar, ele estará cometendo uma infração de trânsito leve. Nesse caso, a multa será de R$ 88,38 e o motorista receberá três pontos na CNH. Portanto, nunca subestime a importância de usar o capacete de maneira correta.
Capacete Fechado, Modular ou Aberto: O Que a Lei Diz?
Com tantas opções de capacetes no mercado, muitos motociclistas ficam em dúvida sobre qual tipo é permitido. A boa notícia é que todos os tipos de capacetes, fechados (integrais), modulares, escamoteáveis e abertos (do tipo jet), são permitidos, desde que sejam certificados pelo Inmetro e possuam o selo de qualidade. Porém, é importante entender as recomendações de segurança.
Especialistas recomendam o uso do capacete integral, pois ele oferece a melhor proteção, cobrindo toda a cabeça e o rosto. Contudo, os capacetes modulares (que possuem a parte frontal que pode ser levantada) e os abertos também são aceitos, desde que cumpram os requisitos de certificação.
A Importância da Viseira ou Óculos de Proteção
Outro aspecto crucial na segurança do motociclista é o uso da viseira ou de óculos de proteção. A lei exige que o capacete esteja equipado com viseira, ou que o motociclista utilize óculos de proteção, caso o capacete não tenha a viseira.
Esses óculos devem ser específicos para motociclistas, como os usados em competições de motocross. Óculos comuns, como os de sol ou de grau, não são aceitos pela legislação.
Quando o motociclista está em movimento, a viseira ou os óculos de proteção devem estar posicionados de forma a garantir a total proteção dos olhos. Se o motociclista estiver parado, por exemplo, no semáforo, ele pode abrir a viseira, mas deve fechá-la quando o sinal abrir.
O uso inadequado ou a falta de viseira ou óculos de proteção é considerado uma infração média, com multa de R$ 130,16 e possibilidade de apreensão da moto até a regularização.
O Uso de Viseira Fumê: Pode ou Não Pode?
Uma dúvida comum entre motociclistas é se é permitido o uso de viseiras fumê ou escurecidas. A resposta é sim, desde que o motociclista esteja pilotando durante o dia. A viseira escura ajuda a proteger os olhos da luz intensa, mas, ao anoitecer, é obrigatório que a viseira seja transparente. Portanto, ao dirigir à noite, a viseira deve ser no padrão cristal, permitindo a máxima visibilidade.
Uma infração importante a ser evitada é o uso de película na viseira ou nos óculos de proteção. Colocar película no capacete ou nos óculos é proibido, pois pode prejudicar a visão do motociclista e comprometer sua segurança.
Dicas para Pilotar Sem Multa
Agora que você já conhece as principais regras sobre o uso do capacete, algumas dicas práticas podem ajudar a evitar multas e garantir sua segurança:
- Escolha um capacete certificado: Sempre verifique se o capacete possui o selo do Inmetro e os dispositivos refletivos.
- Mantenha o capacete ajustado: Certifique-se de que o capacete está bem posicionado e afivelado antes de sair.
- Use viseira ou óculos de proteção: Se o seu capacete não tiver viseira, utilize óculos de proteção específicos para motociclistas.
- Cuidado com a viseira fumê: Use viseiras escuras apenas durante o dia e troque para o cristal ao cair da noite.
- Evite infrações: Nunca pilote sem a viseira ou óculos de proteção em boas condições.
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