Pode levar Pets em transporte público? Veja o que diz a lei!
Transporte de Pets em Transporte Público: Conheça as Regras em São Paulo e no Distrito Federal.
Transportar seu animal de estimação pela cidade usando transporte público pode ser um desafio para aqueles que não possuem carro. Muitas pessoas não sabem se é permitido levar seus pets nos ônibus, metrôs e trens. Mas a boa notícia é que sim, é possível, desde que sejam seguidas as regras estabelecidas por cada cidade.
Em 2020, o Estado de São Paulo deu um grande passo ao permitir que os tutores de pets pudessem viajar com seus animais nos trajetos realizados pelo metrô, CPTM e EMTU. Essa medida contou com o apoio de entidades de proteção aos animais e entrou em vigor após a aprovação de um projeto de lei.
Apesar desse avanço, o transporte de animais ainda possui algumas limitações. Por exemplo, apenas animais de pequeno porte são permitidos nos transportes públicos do estado. Essa restrição visa garantir a segurança e o conforto dos passageiros.
No Distrito Federal, também é possível levar cães no transporte público, desde que estejam utilizando coleira ou guia. Recentemente, houve uma alteração na Lei nº 6.353, de 2019, que autorizava a entrada dos pets apenas em caixas de transporte. Agora, os tutores são responsáveis por garantir a segurança do animal e dos passageiros, além da higiene e do conforto de todos. Caso as regras não sejam cumpridas, o responsável pelo animal poderá responder legalmente por danos ou lesões causados pelo animal.
No Distrito Federal, o projeto de lei estabelece que cada veículo pode transportar no máximo dois animais de pequeno porte, com peso não superior a 12 kg. É importante ressaltar que ainda é proibido o embarque dos animais nos horários de pico, nos dias úteis das 6h às 9h e das 16h30 às 19h40. No entanto, há uma exceção para as linhas que atendem o Hospital Veterinário de Brasília, onde não há restrições de horário.
Animais ferozes, peçonhentos ou que possam comprometer a segurança dos passageiros continuam proibidos de serem transportados. As empresas de ônibus e o metrô devem atualizar e reforçar os avisos fixados nos veículos com as novas informações, garantindo assim que todos estejam cientes das regras.
Transportar seu pet no transporte público pode ser uma opção viável para tutores sem carro. É importante conhecer as regras estabelecidas em cada cidade e garantir a segurança e o conforto tanto do animal quanto dos passageiros. Com essas medidas, espera-se que cada vez mais pessoas possam aproveitar a companhia de seus animais durante seus deslocamentos pela cidade.
