Regras de velocidade nas vias brasileiras podem mudar. Veja!

O deputado Jilmar Tatto (PT/SP) apresentou o Projeto de Lei 2789/23, que tem como objetivo alterar as regras de velocidade em vias urbanas e rurais do Brasil. A proposta sugere uma redução nos limites de velocidade em vias urbanas de trânsito rápido para 60 km/h (atualmente é permitido 80 km/h) e nas vias arteriais para 50 km/h (atualmente é permitido 60 km/h). Ademais, o projeto propõe a fiscalização da velocidade média dos veículos.

A justificativa do projeto baseia-se na Organização Mundial da Saúde (OMS), que destaca a velocidade como um dos principais fatores de risco no trânsito. O deputado argumenta que “velocidades excessivas ou inadequadas aumentam as chances de ocorrências com vítimas e resultam em lesões mais severas, quando não na morte, das pessoas envolvidas. Motociclistas, pedestres e ciclistas ficam ainda mais expostos e vulneráveis”.

De acordo com Tatto, os limites de velocidade devem ser definidos considerando o contexto urbano e o uso do solo onde as vias estão inseridas. Ele afirma que “espaços viários em áreas de alta densidade populacional, com alto tráfego de pedestres e ciclistas devem ter velocidade máxima de até 30km/h”. Dessa forma, ele acredita que será possível reduzir o número de acidentes nas cidades brasileiras, que ainda não evoluíram nessa questão.

Estudo da UTFPR

O deputado ainda menciona um estudo da UTFPR que identificou um padrão de comportamento dos condutores ao se aproximarem de um radar de fiscalização de velocidade. Esse padrão consistiu em uma redução da velocidade ao se aproximar do radar e depois uma retomada da velocidade praticada anteriormente, logo após passar cerca de 100 metros do dispositivo de fiscalização.

Algumas cidades brasileiras já estão se antecipando à mudança proposta pelo PL, reduzindo as velocidades máximas permitidas dentro de seus territórios para estarem em conformidade com as recomendações da OMS. O projeto ainda precisa ser discutido na Câmara dos Deputados para aprovação ou não das alterações propostas sobre os limites de velocidade nas vias urbanas e rurais, além das regras para fiscalização e autuações por excesso de velocidade.

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