Rio de Janeiro pode isentar IPVA para veículos de energia limpa!
O estado do Rio de Janeiro pode adotar uma medida já adotada por outros estados e isentar do pagamento do IPVA os veículos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio.
O deputado estadual Filippe Poubel (PL) apresentou o Projeto de Lei 2670/2023 na Assembleia Legislativa (Alerj) com o objetivo de incentivar a compra e utilização desses veículos, que trazem benefícios diretos ao meio ambiente.
De acordo com Poubel, os veículos sustentáveis não são modelos com preços populares, por isso seria justo que os proprietários desses carros fossem isentos do pagamento do IPVA. Além disso, eles estariam contribuindo diretamente para a redução da poluição gerada pelos veículos movidos a combustíveis fósseis.
Vale ressaltar que diversos estados brasileiros já adotaram essa medida, como Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná e o Distrito Federal. Além disso, Bahia, Espírito Santo e Goiás têm projetos de lei em tramitação para beneficiar os proprietários de veículos eletrificados no futuro em relação ao IPVA.
Filippe Poubel destaca a importância de o Rio de Janeiro não ficar para trás nessa área ambiental, especialmente considerando que o estado possui uma constituição estadual de excelência nesse sentido. A aprovação desse projeto de lei seria um passo importante para preservar a saúde e o meio ambiente, reduzindo os danos causados pelos combustíveis fósseis.
A proposta agora será avaliada pela Alerj e, caso seja aprovada, poderá entrar em vigor em breve. A medida certamente traria incentivos significativos para a adoção de veículos mais sustentáveis e contribuiria para a redução da emissão de poluentes no estado do Rio de Janeiro.
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