Retomada da cobrança de imposto para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in no Brasil
A partir de janeiro de 2024, o Brasil retomará a controversa cobrança do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in. A decisão foi oficialmente anunciada nesta sexta-feira (10) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, após deliberação do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
De acordo com as novas diretrizes estabelecidas, o objetivo dessa medida é impulsionar a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neo-industrialização do país, que se baseia em inovação, sustentabilidade e fortalecimento do mercado interno, gerando empregos e renda.
Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Brasil é um dos principais mercados automotivos e precisa de estímulos para investimentos na produção e manutenção de empregos mais qualificados. Alckmin ressalta ainda a transição inevitável da indústria automobilística mundial para a eletrificação, enfatizando que o país precisa avançar e melhorar a eficiência energética de sua frota.
A retomada da cobrança do imposto será realizada de forma gradual, entre janeiro de 2024 e julho de 2026. Foi estabelecida uma tabela progressiva de tributação, que varia de acordo com os níveis de eletrificação (híbrido, híbrido plug-in e elétrico a bateria), os processos de produção de cada modelo e a produção nacional.
A resolução também menciona uma quarta categoria: os automóveis elétricos para transporte de carga, ou caminhões elétricos. Esses veículos começarão a ser taxados em 20% a partir de janeiro de 2024 e chegarão a 35% em julho do mesmo ano, considerando a existência de produção nacional suficiente.
| Período: | Híbrido (HEV) | Híbrido Plug-in (PHEV) | Elétrico a bateria (BEV) |
| Janeiro/2024 | 12% | 12% | 10% |
| Julho/2024 | 25% | 20% | 18% |
| Julho/2025 | 30% | 28% | 25% |
| Julho/2026 | 35% | 35% | 35% |
Durante o período de retomada gradual das alíquotas, que se estende até julho de 2026, as empresas automotivas terão uma cota para continuar importando com isenção de imposto. A distribuição dessas cotas por importadores será regulamentada por uma portaria que será publicada em dezembro.
A volta da cobrança do imposto gerou amplas discussões, principalmente entre as montadoras afiliadas à ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e à Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores). Esse debate dividiu as empresas, com algumas apoiando a retomada do imposto e outras argumentando que não era o momento adequado para sua reintrodução.
Apesar do crescimento rápido do mercado de carros elétricos e híbridos, essa categoria ainda representa uma parcela muito pequena das vendas. Portanto, muitos defendem que o fim da isenção seja adiado para um momento mais adequado.
Fonte: InsideEVs
