Projeto de lei quer proibir corredores de motocicletas em vias

O deputado Marcos Soares protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa proibir a prática do corredor de moto em todo o território brasileiro. O Projeto de Lei 1549/2023 propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), determinando que motocicletas, motonetas e ciclomotores não possam circular entre as faixas de veículos, a menos que sejam locais demarcados. Além disso, o órgão competente deverá criar faixa exclusiva para tais veículos em vias com limite superior a 50km/h.

Conforme o autor do projeto, a principal justificativa para tal medida é a discrepância de velocidade entre motos e outros veículos, que costuma ser desproporcional. Muitas pessoas transitam no corredor na mesma velocidade da pista, pilotando até mesmo acima de 100 km/h, o que pode ocasionar acidentes fatais com um simples descuido.

Projeto de lei quer proibir corredores de motocicletas em vias
Projeto de lei quer proibir corredores de motocicletas em vias

No momento, não há restrições explícitas sobre o corredor de moto na legislação nacional. Contudo, um motociclista pode estar sujeito a infrações e outras penalidades quando trafega pelo corredor, como ultrapassagem em fila, ultrapassagem pela direita e distância de segurança lateral e frontal.

Projeto visa reduzir mortes por acidentes envolvendo motocicletas

Caso o Projeto de Lei seja aprovado, os motociclistas deverão circular exclusivamente pelas faixas utilizadas por automóveis. Somente em locais específicos permitir-se-á o tráfego dos veículos em faixas adjacentes. Ademais, quando uma via apresentar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.

O objetivo central da proposta é diminuir o número de mortes causadas por acidentes envolvendo motocicletas no Brasil. Segundo informações do Ministério da Saúde, o país registra cerca de 10 mil óbitos anuais decorrentes desses tipos de acidentes. A medida ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal antes de se tornar lei.

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Gustavo Herdt
Redator online do Portal Agora Motor, é apaixonado pelo mundo automobilístico, sempre antenado a todas as novidades do universo sob rodas e pronto para produzir um conteúdo verídico e de qualidade para compartilhar com os leitores.
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