Projeto de lei quer proibir corredores de motocicletas em vias
O deputado Marcos Soares protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa proibir a prática do corredor de moto em todo o território brasileiro. O Projeto de Lei 1549/2023 propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), determinando que motocicletas, motonetas e ciclomotores não possam circular entre as faixas de veículos, a menos que sejam locais demarcados. Além disso, o órgão competente deverá criar faixa exclusiva para tais veículos em vias com limite superior a 50km/h.
Conforme o autor do projeto, a principal justificativa para tal medida é a discrepância de velocidade entre motos e outros veículos, que costuma ser desproporcional. Muitas pessoas transitam no corredor na mesma velocidade da pista, pilotando até mesmo acima de 100 km/h, o que pode ocasionar acidentes fatais com um simples descuido.
No momento, não há restrições explícitas sobre o corredor de moto na legislação nacional. Contudo, um motociclista pode estar sujeito a infrações e outras penalidades quando trafega pelo corredor, como ultrapassagem em fila, ultrapassagem pela direita e distância de segurança lateral e frontal.
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Projeto visa reduzir mortes por acidentes envolvendo motocicletas
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, os motociclistas deverão circular exclusivamente pelas faixas utilizadas por automóveis. Somente em locais específicos permitir-se-á o tráfego dos veículos em faixas adjacentes. Ademais, quando uma via apresentar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.
O objetivo central da proposta é diminuir o número de mortes causadas por acidentes envolvendo motocicletas no Brasil. Segundo informações do Ministério da Saúde, o país registra cerca de 10 mil óbitos anuais decorrentes desses tipos de acidentes. A medida ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal antes de se tornar lei.
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