Brasileiros pagarão mais caro na gasolina a partir de junho. Veja mais detalhes!
Os brasileiros sentirão no bolso o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir do próximo mês. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) unificou a tabela do imposto em todo o país, elevando o valor para R$ 1,22 por litro de gasolina, um acréscimo em relação ao valor anterior, que variava de R$ 0,95 a R$ 1,09 por litro, dependendo do estado. A mudança entrará em vigor em junho.
A nova alíquota tem como objetivo evitar perdas na arrecadação e elevar a média do valor por litro em R$ 0,26. De acordo com o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o aumento ainda torna a gasolina um produto essencial, justificando a redução em comparação aos R$ 1,45 sugeridos originalmente.
A Lei Complementar 192, assinada em março de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, previu a mudança. No entanto, a lei gerou controvérsias entre os governadores de 11 estados que argumentavam que ela foi aprovada “sem qualquer estudo de impacto fiscal ou demonstração de que este novo instrumento será eficaz”.
O novo imposto será válido para a gasolina tipo A (sem etanol), gasolina tipo C (com adição de etanol) e sobre o etanol anidro combustível (EAC). Não afetará o etanol hidratado, que é utilizado diretamente no carro. O diesel e o biodiesel terão um ICMS unificado de R$ 0,94 por litro, enquanto o GLP pagará R$ 1,28 por litro.
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Valores atualizados do ICMS por estado:
Confira abaixo os valores atualizados do ICMS por estado a partir de junho de 2022:
| Estado | Valor atual do ICMS | Valor do ICMS a partir de junho | Diferença no preço do litro |
|---|---|---|---|
| Acre (AC) | R$ 0,95 | R$ 1,22 | +R$ 0,27 |
| Alagoas (AL) | R$ 1,07 | R$ 1,22 | +R$ 0,15 |
| Amapá (AP) | R$ 0,85 | R$ 1,22 | +R$ 0,37 |
| Amazonas (AM) | R$ 1,09 | R$ 1,22 | +R$ 0,13 |
| Bahia (BA) | R$ 0,91 | R$ 1,22 | +R$ 0,31 |
| Ceará (CE) | R$ 1,14 | R$ 1,22 | +R$ 0,08 |
| Distrito Federal (DF) | R$ 1,02 | R$ 1,22 | +R$ 0,20 |
| Espírito Santo (ES) | R$ 0,90 | R$ 1,22 | +R$ 0,32 |
| Goiás (GO) | R$ 0,84 | R$ 1,22 | +R$ 0,38 |
| Maranhão (MA) | R$ 0,87 | R$ 1,22 | +R$ 0,35 |
| Mato Grosso (MT) | R$ 0,93 | R$ 1,22 | +R$ 0,29 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | R$ 0,87 | R$ 1,22 | +R$ 0,35 |
| Minas Gerais (MG) | R$ 0,92 | R$ 1,22 | +R$ 0,30 |
| Pará (PA) | R$ 0,96 | R$ 1,22 | +R$ 0,26 |
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