Carros elétricos importados voltarão a ser taxados para “proteger o mercado nacional”
Na última sexta-feira, dia 10, foi divulgado o retorno do imposto sobre importação para veículos híbridos, híbridos plug-in e elétricos não fabricados no Brasil. A imposição entrará em vigor a partir de janeiro de 2024, com incrementos graduais até julho de 2026.
Portanto, a partir de janeiro, os consumidores interessados na aquisição de automóveis com essas tecnologias deverão desembolsar mais no momento da compra.
A reintrodução desse tributo foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sendo aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. A intenção por trás da cobrança é impulsionar a indústria automotiva brasileira, fomentar a criação de empregos e renda, fortalecer o mercado interno, acelerar a descarbonização da frota nacional, aprimorar a sustentabilidade, entre outros objetivos.
As alíquotas do imposto de importação serão reintegradas de maneira progressiva durante o período de janeiro de 2024 a julho de 2026, com a cobrança ocorrendo de acordo com o nível de eletrificação do veículo. É relevante destacar que, além dos automóveis de pequeno porte, os caminhões elétricos e os veículos de carga seguirão a mesma trajetória. Dado que já existe produção nacional desses veículos, a tributação terá início em 20% em janeiro de 2024, aumentando para 35% em julho do ano seguinte.
Importante ressaltar que veículos elétricos e híbridos importados ainda serão isentos. Apesar do retorno dessa cobrança, as montadoras manterão uma cota para continuar importando modelos com isenção de impostos. Entre julho de 2024 e 2026, os carros híbridos, híbridos plug-in, veículos elétricos movidos a bateria e caminhões elétricos terão redução nas alíquotas. Uma portaria será publicada em dezembro para explicar a distribuição das cotas entre as marcas importadoras.
Desde que se cogitou o retorno do imposto de importação para carros elétricos, houve extensas discussões entre as fabricantes associadas à Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Apesar do aumento nas vendas de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in em 2023, algumas montadoras consideram prematuro reintroduzir esse imposto.
A partir de janeiro de 2024, os carros híbridos HEV terão uma taxa de 12%, aumentando para 25% em julho do mesmo ano. Em julho de 2025, a taxa será de 30%, e em julho de 2026, atingirá 35%. No início de 2024, os híbridos plug-in terão um acréscimo de 12%, subindo para 20% em julho do mesmo ano. Em julho de 2025, a taxa será de 28%, chegando a 35% em julho de 2026. Os veículos elétricos terão um aumento de 10% em janeiro de 2024, atingindo 18% no próximo julho. Em julho de 2025, a taxa será de 25%, chegando a 35% em julho de 2026.
Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC, esses aumentos contribuirão para o avanço do Brasil na eficiência energética dos veículos, trazendo benefícios para o meio ambiente e a saúde da população.
