Empresário influenciador é condenado por criar e vender réplicas de supercarros

Designer, empresário e influenciador é condenado pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) por criar e vender réplicas de supercarros. De todos os modelos que o empresário replicava, podemos citar McLaren, Lamborghini e Ferrari.

Entre todas as condenações do réu, uma delas é por danos morais, e ele deverá pagar o valor de R$ 30 mil como indenização para a Lamborghini. Além disso, o designer deverá retirar das redes sociais e do seu site todos os produtos que fabricava. A decisão foi tomada por Jorge Tosta, relator da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP.

O influenciador possui mais de 90 mil seguidores no YouTube, os quais acompanhavam todo o processo de produção dos veículos replicados através dos vídeos publicados pelo empresário, que exibia cada um dos processos de execução.

No site do empresário, ele se auto divulgava como um “especialista na montagem de peças de decoração utilizando materiais como plástico reforçado e fibra de vidro, com foco na temática automobilística”. Cada um dos veículos falsificados, de acordo com o designer, recebiam chassi tubular com projeto e construção específicas.

Ainda segundo o próprio fabricante, “os freios, a suspensão e o sistema de direção são todos esportivos, com grande parte dos itens sendo fabricados na respectiva oficina”. Já no que diz respeito aos motores, o empresário diz que todos são de “alto rendimento”.

A defesa do empresário

Durante a ação, a defesa do réu alegou que ele nunca fez um anúncio ou realizou a exposição dos modelos falsificados, visto que eram produtos de sua total autoria. Além do mais, o designer também disse que todas as réplicas que fabricou não passavam de “frutos da sua admiração pela marca internacionalmente renomada, as quais serviam apenas como decoração de seu ambiente de trabalho.”

Contudo, nada disso foi capaz de convencer o relator Jorge Tosta, o qual considerou todos os argumentos de defesa bastante frágeis, visto que todas as publicações e interações nas redes sociais a respeito dos produtos faziam menção aos preços. 

O desembargador Tosta também fez questão de mencionar, durante a sentença, que a “Automobili Lamborghini SPA é a única titular da marca e dos desenhos”, o que significa que a empresa tem o total direito de zelar pela sua integridade e reputação.

Quer receber mais notícias relacionada ao mundo dos motores? Então acesse o Agora Motor o seu portal de notícias e artigos.