Entenda as mudanças nas regras do ICMS que irão mudar o preço da gasolina
A partir do dia 1º de junho, os estados brasileiros passarão a cobrar um valor único nacional em reais por litro de combustível somente na fase de produção. A medida foi estabelecida por meio de um acordo entre os governos estaduais e o Supremo Tribunal Federal. O ICMS é um imposto que incide sobre os combustíveis em diversas etapas da comercialização, desde a refinaria até a bomba.
Até então, cada estado definia a alíquota do ICMS que seria cobrada por litro de combustível, resultando em uma grande variação nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país. Contudo, a partir de agora, a alíquota para gasolina será de R$ 1,22 em todo o Brasil, embora ainda seja maior do que a atual em muitos estados.
Os secretários de Fazenda dos estados afirmam que é natural uniformizar as alíquotas e que considerar as diversas realidades locais seria impossível. Eles também afirmam que a mudança será percebida de maneiras diversas pelos cidadãos, já que a redução tributária dos combustíveis pode gerar transtornos à população.
A medida pode afetar as finanças estaduais e municipais, uma vez que o ICMS foi a principal fonte de arrecadação dos estados até o ano passado. Alguns estados terão queda no preço final do diesel, já que cobram uma tarifa mais alta atualmente.
Com a menor oferta da Opep+, grupo internacional de produtores e exportadores de petróleo, é esperado que o preço suba. Se a Petrobras seguir a política de preços por paridade de importação, o preço pode aumentar ainda mais. Contudo, a decisão do governo a respeito disso ainda não foi definida, conforme apurado pelo UOL.
Em suma, a mudança nas regras do ICMS pode impactar o preço da gasolina e afetar as finanças estaduais e municipais. A partir de junho, os estados brasileiros cobrarão um valor único nacional em reais por litro de combustível somente na fase de produção.
Embora a alíquota para gasolina seja menor do que os estados pretendiam cobrar, ela ainda é maior do que a atual em vários estados. Alguns estados terão queda no preço final do diesel. A redução tributária dos combustíveis pode gerar transtornos à população e o preço da gasolina pode ser impactado pela política de preços da Petrobras e pela decisão do governo em relação à paridade internacional.
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