Com o fim do “carro popular”, diesel deve ficar mais barato nos postos de gasolina!
Nesta terça-feira (3), a Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade, resultando na volta dos tributos federais sobre o óleo diesel ficarem zerados. Essa medida pode influenciar no barateamento do combustível para os consumidores.
No início deste ano, o governo federal optou por manter a isenção de tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, até dezembro. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação causada pelo programa que visava reduzir o preço de carros populares, ônibus e caminhões lançados em junho.
Quando a MP 1.175 foi editada, ela voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para financiar um desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, incluindo caminhões, vans e carros. No final de junho, uma nova medida (MP 1178) aumentou essa tributação em mais R$ 0,03, totalizando R$ 0,14 por litro, com o objetivo de custear mais R$ 300 milhões em descontos adicionais nos carros populares, cuja demanda havia superado as expectativas nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel entraria em vigor a partir de outubro, arrecadando R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido cobertos pelo aumento de R$ 0,11 por litro do diesel).
A Receita Federal confirmou que o fim da validade da MP 1.175 também resulta na perda de validade da MP 1.178. A menos que haja outra alteração legal, o artigo 3º da Lei 14.592 de 2023 voltará a ser aplicado, prevendo a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se nenhuma mudança legal ocorrer até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel retornarão aos valores normais: R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.
O programa de incentivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foram comercializados 125 mil carros com descontos que variavam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, representando uma porcentagem entre 1,7% e 11,7%.
No entanto, o programa ainda estava em vigor para caminhões, vans e ônibus, com prazo de vigência até novembro ou até que os créditos tributários se esgotassem. Estava previsto o uso de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que até o meio do ano, foram utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não divulgou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.
