Gasolina mais barata? Com a nova política do ICMS o preço pode cair R$1,65 veja!
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que restringe a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) disse que a aprovação de um projeto de redução de combustível em postos poderia reduzir o preço da gasolina em 1,65 real e o preço do diesel em 0,76 real.
O deputado apresentou a ideia geral do texto e, apesar de aceitar parcialmente um pedido dos administradores estaduais, manteve os principais elementos da aprovação da matéria pela câmara. O relatório deve ser debatido, com Bezerra esperando votação em breve.
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Relatório da Gasolina mais barata
Bezerra também destacou que seu relatório mantém a estrutura principal do texto aprovado pela Câmara, que inclui a possibilidade de a coligação ressarcir estados e municípios por eventuais perdas de arrecadação até 31 de dezembro deste ano.
Além da gasolina (já incluída no texto aprovado pela Câmara de Comércio), o texto acrescenta a redução da alíquota do PIS/Cofins (incluindo importação) para álcoois hidratados e anidros para zero.
“Tem uma simulação que diz 76 centavos por litro de diesel e 1,65 real por litro de gasolina. Então, estamos fazendo tudo para que possamos mitigar”, disse Bezerra. No entanto, ressaltou que não houve proposta de preço fixo. Na prática, isso pode compensar qualquer possível redução na bomba, dependendo da situação internacional.
“Não temos preços. Há uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção mundial de diesel e os preços estão sob pressão. Obviamente, os preços podem subir. Mas mesmo que houvesse, ajudaria não ser muito maior do que teria sido de outra forma.”
PEC
Bezerra também é relator na questão do combustível do PEC, que foi anunciado pelo governo para dar assistência financeira aos estados da coalizão até dezembro deste ano. Segundo o parlamentar, o auxílio foi de R$29,6 bilhões.
Para receber o auxílio, as unidades federais devem cumprir os pré-requisitos de zerar as alíquotas de ICMS para diesel combustível, gás natural e gás de cozinha e reduzir o etanol hidratado combustível para 12%.
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