Isenção do IPVA 2023: entenda como funciona e se é possível conseguir
Proprietários de veículos elétricos ou interessados em adquirir um podem se beneficiar da isenção do Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA). As tarifas de energia elétrica também devem ser consideradas, já que variam de acordo com a região de residência do proprietário.
Algumas pessoas, como pessoas com deficiência e certos profissionais, estão desobrigadas de pagar o tributo. Além disso, alguns estados e cidades oferecem benefícios, como isenção ou redução da alíquota do IPVA, para os proprietários de veículos elétricos.
Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), até 2019, oito unidades federativas possuíam especificações sobre a cobrança de IPVA para veículos elétricos ou híbridos: Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pernambuco.
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Benefícios por Estado
No Rio de Janeiro, por exemplo, veículos exclusivamente elétricos pagam alíquota de 0,5% no imposto, enquanto no Piauí essa taxa é de 1%. Em Mato Grosso do Sul, a lei prevê que o “Poder Executivo pode reduzir em até 70% o IPVA devido pelo proprietário ou pelo possuidor de veículo com motor acionado a eletricidade ou a gás”.
Alguns municípios também oferecem descontos aos seus habitantes. Em São Paulo, por exemplo, veículos elétricos têm uma redução de 50% do valor da parcela municipal. Há também cidades que têm direito à metade do IPVA cobrado dos seus habitantes, enquanto a outra metade vai para os governos estaduais.
Para aqueles que possuem ou estão pensando em adquirir um veículo elétrico, é importante verificar as legislações municipais e estaduais para entender quais benefícios estão disponíveis na sua região de residência. Esses benefícios podem resultar em economia financeira e incentivar o uso de veículos mais sustentáveis.
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