Multa por ultrapassagem pode ficar mais pesada e causar suspensão da CNH
Em uma tentativa de reforçar a segurança nas estradas e rodovias do país, um novo Projeto de Lei (PL 1405/2024) está em tramitação, com o propósito de endurecer as penalidades aplicadas aos motoristas que realizam ultrapassagens de maneira indevida. A iniciativa, proposta pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), visa principalmente mitigar os riscos associados a este tipo de infração, que frequentemente resulta em acidentes graves.
A ultrapassagem indevida, especialmente em locais proibidos como faixas contínuas e curvas, é um dos comportamentos de risco mais comuns entre condutores, desafiando as normativas estabelecidas para garantir a segurança viária. Apesar das atuais sanções previstas para tais infrações, o projeto busca intensificar as consequências legais para os infratores, aumentando não só o valor das multas mas também implementando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Entendendo as Mudanças Propostas
Atualmente, o valor da multa por ultrapassagens perigosas varia conforme o risco imposto pela manobra ilegal. Entre as penalidades vigentes, destacam-se:
- Ultrapassagem pela direita: considerada infração média com multa de R$130,16 e adição de 4 pontos na CNH.
- Ultrapassagem de veículos de transporte coletivo ou escolares: classificada como infração gravíssima, acarretando multa de R$293,47 e 7 pontos na CNH.
- Ultrapassagem pelo acostamento ou contramão: ambas consideradas infrações gravíssimas multiplicadas por cinco, resultando em multa de R$1.467,35 e 7 pontos na CNH.
Caso seja aprovado, o PL 1405/2024 trará alterações significativas para essas penalidades. As novas regras preveem que manobras consideradas extremamente perigosas ou indicativas de direção irresponsável sejam punidas com uma multa dez vezes maior do que o valor atualmente estipulado para infrações gravíssimas, além da suspensão da habilitação do condutor pelo período de 12 meses. Com isso, a multa por tais infrações elevar-se-ia para R$2.934,70.
A proposta visa combater a imprudência no trânsito e promover um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias. O PL atualmente encontra-se sob análise da Comissão de Viação e Transporte, aguardando deliberações futuras.
Este endurecimento das penalidades reflete o compromisso dos legisladores em reduzir os índices de acidentes causados por ultrapassagens indevidas e enfatiza a importância da direção responsável como pilar fundamental para a segurança viária no Brasil.
