Projeto de lei é aprovado e ônibus serão isentos de IPVA nesse estado
O Detran PI volta a apresentar novidades para o estado, sendo que foi sancionada a lei que zera IPVA de Ônibus e reduz dívidas em 90% de motos no estado, a lei institui o programa de regularização de débitos fiscais, sendo que as novidades são válidas apenas para o estado do Piauí. Veja muito mais sobre a seguir!
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Projeto de lei é aprovado e ônibus que serão isentos de IPVA em Piauí
Na semana passada, o governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 7.995/23, que institui o programa de regularização de débitos fiscais relativos ao IPVA e taxas do Detran/PI e Setrans no estado do Piauí.
A nova lei oferece um desconto de 90% nas dívidas de IPVA, taxas de licenciamento e multas de trânsito para motocicletas de até 170 cilindradas geradas até dezembro de 2022, desde que pagas à vista. Além disso, haverá redução nas taxas anuais de licenciamento e de primeiro emplacamento e para a carteira de habilitação para moto (A).
Confira muito mais sobre o IPVA 2023 PI
Vale destacar que a nova lei também estabelece uma medida importante para a redução de acidentes de trânsito, com a distribuição gratuita de capacetes para condutores que pagarem multas por conduzir sem capacete.
Segundo o governador Rafael Fonteles, a maioria dos acidentes graves envolve motocicletas e é crucial que os veículos sejam regularizados, os condutores habilitados e as regras de trânsito respeitadas. Além disso, a lei do PI oferece incentivos para o transporte público de Teresina, zerando o IPVA 2023 de ônibus adquiridos após a publicação da lei.
A norma também autoriza o Poder Executivo estadual a subsidiar o pagamento relativo à gratuidade na passagem para estudantes da rede pública estadual e servidores públicos no serviço de transporte coletivo de passageiros de Teresina, com um impacto financeiro estimado em R$ 1,3 milhão.
E aí o que você achou da novidade apresentada no Piauí pelo Detran PI? Deixe a sua opinião logo abaixo, e aproveite para acessar o nosso portal Agora Motor!
