Será votado na semana que vem o projeto que reduz a tarifa dos combustíveis

Segundo informações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o projeto que reduz a tarifa dos combustíveis vai se votado na semana que vem terça-feira (24).

Em outras palavras a votação do projeto que limita a alíquota do ICMS de combustíveis e energia a 17%. O ministro afirmou que vai colocar em votação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes.

A proposta classifica combustíveis de energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.

Na manhã desta quinta-feira (19), no Plenário, Lira comunicou que na próxima terça-feira (24), acontecerá uma reunião na residência oficial. 

Com os líderes da oposição e também da base aliada, para discutir a votação do PLP 18/22, que vai desonerar as tarifas de energia, telecomunicações e transportes.

Sobre o projeto de Lei Complementar 18/22

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, quer estabelecer um limite para a tributação dos bens essenciais, principalmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. O texto ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, a alíquota máxima para os bens essenciais será de 5% e pode ter um aumento de até 15%, quando se tratar de progressividade ambiental, mas precisa ser obedecido ao princípio de acesso aos bens essenciais por todos os brasileiros.

Esse é um projeto do Sidney Leite (PSD-AM), segundo ele o projeto visa levar garantia de princípio da dignidade humana. Os textos estão em regime de urgência, isso significa que podem ser votados a qualquer momento. 

IBGE aponta alta dos combustíveis em 3,2% em abril

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicou as informações do IPCA em abril. Conforme um levantamento, o setor de transportes registrou nova alta de 1,91%.

Esse aumento se deve ao aumento dos combustíveis, que ficaram 3,20% mais caros no último mês. 

A gasolina subiu 2,48% e efetuou um impacto de 0,17 p.p. no índice do mês. Também teve aumento no preço do etanol de 8,44%, do óleo diesel de 4,74% e o gás veicular 0,24%.

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