Queda no preço do Diesel? Saiba mais aqui sobre a redução do ICMS
De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, o preço do litro do Diesel tem aumentado de forma bastante significativa nos últimos meses. O valor médio que deveria ser praticado no Brasil é de R$ 6,84 o litro, mas o preço recorde já apurado foi de R$ 8,30 o litro.
Existem muitos fatores que explicam o aumento do Diesel no Brasil, um deles, o qual é o principal atualmente, é a disparada do preço do petróleo, que contribui de forma significativa para a escassez e inflação em todo o mundo.
Ainda assim, a crise econômica atual e a alta dos impostos tem uma boa parcela de culpa para o aumento no preço do Diesel.
Para tentar amenizar este aumento, no mês de março deste ano (2022), foi aprovada uma lei que prevê uma alíquota do ICMS sobre o álcool, diesel e sobre a gasolina. Até então, a cobrança referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) era feita a partir de uma porcentagem sobre o preço, e cada um dos estados brasileiros possuía total autonomia para definir qual seria a alíquota.
Mas com a nova medida que foi aprovada, um valor fixo seria estabelecido para cada litro, com um teto que seria válido para todos os estados do país.
Em março todos os secretários estaduais da Fazenda realizaram uma reunião para definir qual seria o valor do ICMS que seria cobrado pelos combustíveis, considerando o etanol, o diesel e a gasolina.
A conclusão dos secretários foi a de que o valor deveria ser de R$ 1,006 por litro de diesel de tipo S 10, que é o mais utilizado em território nacional.
Contudo, o novo valor não agradou o Governo Federal, que entendeu que o preço estabelecido ficou muito mais alto do que o que era cobrado antes, o que significa que todos os estados poderiam burlar a nova lei sancionada.
Sendo assim, a Advocacia Geral da União definiu que o novo valor deveria ser revogado. E então, na última sexta-feira dia 13, o ministro André Mendonça atendeu a solicitação da Advocacia Geral da União, e suspendeu o valor que foi estabelecido.
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