Pedidos de isenção são retomados, porém, há poucas opções para carros PCD
As pessoas com deficiência já estavam aguardando essa notícia desde janeiro e agora finalmente ela veio a tona e o Governo Federal, fez a regulamentação para as aplicações das isenções do IPI para a compra de veículo PCD.
Com mais de 44 mil pedidos represados, devem ser analisados e para aqueles que desejam a isenção do ICMS, pode dar continuidade com o processo.
No dia 31 de dezembro de 2021, foi divulgada a Lei n°14.287, não qual prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o público PCD.
Porém, no começo do ano a Receita Federal parou de receber pedidos, pois faltava a regulamentação que foi emitida na última semana.
Entre as novidades trazidas pelas novas normas, está o valor do veículo que pode ser comprados com pessoas com deficiência que passou de R$140 para R$200 mil e agora as pessoas com deficiência auditiva também podem aproveitar esse benefício.
Essa novidade também impacta na busca pela isenção do ICMS, que é outro benefício concedido para as pessoas com deficiência na hora de comprar um veículo.
Porém, para a pessoa ter a isenção total o automóvel precisa ter um valor máximo de até R$70 mil e de até R$100 mil para isenção parcial do imposto.
Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), Rodrigo Rosso, essa isenção não é dada desde o começo do ano, pois para se ter o direito é de obrigatoriedade a pessoas precisa ter a isenção do IPI autorizada.
Guia do Conteúdo
O teto para isenção do ICMS está defasado
Entrou-se em contato com as fabricantes de carros automáticos mais baratos do país, para encontrar modelos com descontos de IPI (até R$ 200mil) e ICMS (até R$100 mil), sendo encontrado três marcas com carros automáticos elegíveis aos dois descontos, por conta do valor.
Chevrolet
Veja abaixo as opções que a Chevrolet apresentou:
- Onix Turbo LT (de R$ 93.850,00 por R$ 80.381,00);
- Onix Plus Turbo (de R$ 99.450,00 por R$ 94.976,00).
Hyundai
Opções de modelos oferecidas pela Hyundai:
- HB20, cambio automático, valor de R$ 93.990;
- HB20S Vision 1.0 T-GDI, cambio automático no valor de R$ 98.290;
Toyota
Alternativas apresentas pela marca Toyota, são:
- Yaris Hatch, valor de R$ 92.690,00
- Yaris Sedan, valor de R$ 96.890,00 (ambos os valores antes do desconto).
E para somente a isenção do IPI, são encontradas várias opções apresentadas pelas montadoras e ainda podem oferecer mais descontos para compensar o pagamento o ICMS.
De quanto é o desconto?
São variadas as porcentagens de descontos. No caso do ICMS, pode ser algo em torno de 12% na grande maioria dos estados e em São Paulo chega a 14,5%, o benefício tem direto de isenção total se o valor do carro for de até R$70 mil, porém não tem essa opção no mercado.
Se o valor o veículo for de até R$100 mil paga o imposto somente pelo o que ultrapassar o primeiro limite do teto.
E para a isenção do IPI, para os modelos de até R$200 mil, pode variar entre 7% a 25%. Os automóveis flex 1.0 pode ter descontos de 7%, já entre 1.2 e 2.0 o desconto é de 11%.
Para os modelos movidos a gasolina a alíquota é de 13% e para os carros híbridos e elétricos pode variar entre 7% e 20% e os carros acima de 2.0, tem descontos de 18% a 25%.
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