Senado aprova proposta de isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
Nesta quarta-feira, 13, o Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que concede isenção do…
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De acordo com a legislação nacional, pilotar uma motocicleta sem capacete é uma infração grave…
Você já teve uma multa de trânsito? Certamente, a maioria de nós já passou por…
A responsabilidade pelo pagamento dos danos causados por uma árvore que caiu sobre um carro é do poder municipal
Cuidado após as festas: dirigir embriagado pode trazer graves consequências para todos. As estatísticas revelam…
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para punir quem não comunicar atropelamento…
De acordo com o Artigo 62 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as vias devem…
Na quarta-feira (8), o Senado aprovou uma versão atualizada da Reforma Tributária, que altera os…
Um novo projeto de lei busca proibir o uso da faixa da esquerda, exceto em…
Os órgãos e entidades públicos estaduais deverão dar preferência ao abastecimento com etanol nos seus…
O Projeto de Lei Complementar 84/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a ampliação…
O trânsito é uma realidade presente em nossas vidas, seja nas vias urbanas ou rurais….
As leis de trânsito são fundamentais para garantir a segurança e a ordem nas ruas…
Deixar um animal de estimação sozinho dentro do carro pode parecer uma situação inofensiva, mas…
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que existem duas maneiras de ter a Carteira…
Um relatório divulgado pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e pelo Ministério dos Transportes revelou…
As comissões da Câmara dos Deputados e do Senado irão analisar uma proposta que visa…
A Câmara dos Deputados aprovou em abril deste ano uma nova lei de trânsito que…
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) apresentou um projeto de lei que pode ajudar a…
O Projeto de Lei 518/23, apresentado pelo deputado federal Max Lemos (Solidariedade-RJ), está sendo avaliado…