Notícias
A Lei da Cadeirinha Não Mudou! Descubra Por Que a Segurança das Crianças Ainda é Prioridade
Nos dias atuais, a disseminação de informações falsas é um problema cada vez mais comum,…
Leis
Notícias
O que é a lei seca e como está a legislação em 2025?
A segurança no trânsito sempre foi uma prioridade no Brasil, e, com o passar dos…
Notícias
Você sabia que usar o celular ao volante pode levar à prisão?
O uso de celular ao volante é uma das infrações de trânsito mais perigosas e…
Notícias
PL aumenta limite de renda para caminhoneiros autônomos!
Em um movimento significativo para os transportadores rodoviários autônomos do Brasil, a categoria dos caminhoneiros…
Notícias
Projeto de lei pode proibir outdoors muito chamativos!
Em uma medida inovadora direcionada à segurança viária, a Câmara dos Deputados analisa uma proposta…
Notícias
Acidentes fatais por embriaguez no voltante aumentaram em 34% no Brasil
Em junho, o Brasil marcou o 16º aniversário da implementação da Lei Seca, uma política…
Notícias
Programa Mover é aprovado pela Câmara dos Deputados!
Em uma decisão histórica nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados do Brasil finalizou a votação…
Notícias
Gosta de usar a buzina? Tome cuidado para não ganhar multa!
Em um mundo cada vez mais regido por normas e leis de convívio social, o…
Notícias
Pode estacionar na frente da sua garagem? Veja o que diz a lei!
Estacionar o veículo de maneira imprudente, inclusive na frente da própria garagem, pode não apenas…
Notícias
O que se sabe sobre o novo DPVAT, ou melhor, SPVAT!
Na semana passada, foi promulgada a Lei Complementar 207/24, que versa sobre o Seguro Obrigatório…
Notícias
Multa por ultrapassagem pode ficar mais pesada e causar suspensão da CNH
Em uma tentativa de reforçar a segurança nas estradas e rodovias do país, um novo…
Notícias
Lula sanciona a volta do DPVAT, ou melhor, novo SPVAT!
Em uma recente medida governamental, o Presidente Lula promulgou a lei que estabelece o Seguro…
Notícias
Novo imposto para motoristas é aprovado pelo Senado!
Em uma movimentação legislativa recente, motoristas brasileiros devem se atentar a mais uma despesa obrigatória…
Notícias
DPVAT terá o mesmo valor para carros e motos, entenda!
Em uma decisão significativa ocorrida nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Notícias
Placas Mercosul podem voltar a exibir nome da cidade e estado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu o sinal verde para o retorno…
Notícias
Projeto de lei obriga transporte de animais dentro de carro por aplicativo
Em uma iniciativa que promete modificar a experiência de transporte de animais de estimação em…
Notícias
Criança pode ter carro no nome? Veja o que diz a lei!
Em um evento que rapidamente capturou a atenção nas redes sociais, Max Arthur, um jovem…
Notícias
DPVAT: Câmara aprova projeto para a volta do imposto
Em uma decisão recente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promove significativas mudanças…
Notícias
Suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH: O que muda?
As penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação…
Notícias
Cerveja sem álcool tem álcool? Fique esperto!
A Lei Seca no Brasil é uma das mais rigorosas do mundo, prevendo tolerância zero…